Analisar os conflitos entre as potências europeias pela posse de colônias no Novo Mundo é interessante para que o aluno perceba como a ocupação e manutenção das terras recém-descobertas por Portugal na América exigiram do mesmo ações empreendedoras. Sobre o ensino desse tópico e de acordo com as orientações pedagógicas da Secretaria de Educação de Minas Gerais, assinale a alternativa incorreta:

A alternativa correta é letra A) O Tratado de Tordesilhas (1494), assinado entre Portugal e Espanha, garantia a posse dos territórios conquistados pelos lusitanos.

Gabarito: ALTERNATIVA A

Analisar os conflitos entre as potências europeias pela posse de colônias no Novo Mundo é interessante para que o aluno perceba como a ocupação e manutenção das terras recém-descobertas por Portugal na América exigiram do mesmo ações empreendedoras. Sobre o ensino desse tópico e de acordo com as orientações pedagógicas da Secretaria de Educação de Minas Gerais, assinale a alternativa incorreta:

• a)  O Tratado de Tordesilhas (1494), assinado entre Portugal e Espanha, garantia a posse dos territórios conquistados pelos lusitanos.

É muito curioso o movimento do avaliador ao construir esta alternativa. Distraindo os candidatos com um conteúdo mais factual, ele inseriu um erro extremamente banal para premiar aqueles que preferiram solucionar pela lógica. Ora, se o Tratado de Tordesilhas foi firmado em 1494 e a chegada portuguesa à América ocorreu em 22 de abril de 1500, como poderia se estar garantindo "a posse dos territórios conquistados pelos lusitanos"? O estabelecimento de um meridiano que dividia as terras atlânticas ocidentais entre os dois reis católicos se deu antes mesmo da chegada portuguesa à América do Sul - tratava-se, portanto, de uma medida preventiva para evitar choques entre as duas monarquias sobre terras ignoradas que ainda seriam descobertas. Não faz o menor sentido falar em defesa de posse seis anos antes da chegada portuguesa. Por ser a única que apresenta erro, esta é a ALTERNATIVA CORRETA.

• b)  Outras nações europeias não aceitavam a divisão das terras de além-mar entre os países ibéricos, proposta pelo Tratado de Tordesilhas, e estavam dispostas a entrar na disputa pelo controle dos territórios do Novo Mundo.

Houve importante incursões de nações europeias nas Américas para reverter as vantagens do pioneirismo ibérico, que havia sido consagrado pela divisão estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas. Além do financiamento estatal de atividades de pirataria contra navios portugueses e, principalmente, espanhóis originários da América, as potências europeias financiaram e empreenderam invasões em vários pontos, inclusive na América portuguesa. Os dois casos mais importantes disso na experiência colonial portuguesa foram as invasões francesas (no Rio de Janeiro e no Norte) e holandesas (concentradas no Nordeste, na zona açucareira). Sem erros na alternativa.

• c)  Em relação à tomada de parte das províncias do Norte pela Companhia das índias Ocidentais, é essencial que o professor apresente o contexto prévio dessa disputa entre portugueses e holandeses.

Há uma certa imprecisão na alternativa. Em primeiro lugar, a colonização portuguesa não foi dividida em províncias (que seriam organizadas já no período monárquico brasileiro), mas sim em capitanias. Segundo, as incursões holandesas na América portuguesa ocorreram entre 1630 e 1654, um momento de transição na vida portuguesa. Entre 1580 e 1640, ocorreu a União Ibérica, quando, por uma crise dinástica, acumulou-se as Coroas de Portugal e de Espanha sob uma mesma dinastia, o que arrastou a América portuguesa para o contexto das guerras entre os Países Baixos e a Espanha - a Guerra dos Oitenta Anos (1568-1648). Quando da invasão holandesa, portanto, a guerra estava entre holandeses e espanhóis, mas a questão foi herdada por Portugal quando este alcançou sua restauração em 1640. Ainda que seja, de fato, importante discutir o contexto maior da guerra, a alternativa é bastante imprecisa. Sob protestos, ainda se pode entender que esta alternativa não é a incorreta.

• d)  Com o fim da União Ibérica, Portugal reassume o controle da colônia brasileira e passa a disputar com os Países Baixos territórios e espaços comerciais não só na América, mas também na Asia e na África.

Como apontado acima, a restauração Bragança em Portugal herdou da União Ibérica uma situação muito delicada frente à grande ascensão dos Países Baixos. Se a disputa na América tinha a dramaticidade da invasão territorial, os territórios imperiais portugueses na Ásia e na África também sofriam coma rivalidade comercial holandesa, cujas práticas superavam em muito as arcaicas formas mercantilistas portuguesas centradas no Antigo Regime. O mundo burguês holandês contava com instituições e práticas muito mais eficientes para competir internacionalmente com os impérios ibéricos, o que demandou um grande esforço português para reorganizar a situação do seu império, bem como para expulsar os holandeses da região açucareira. Em seguida, inclusive, a instalação holandesa nas Antilhas se provaria uma ameaça gravíssima para a posição do açúcar produzido na América portuguesa. Sem erros na alternativa.

Ainda que com graves ressalvas, pode-se dizer que a única a apresentar erros é a ALTERNATIVA A.