Sobre o ensino do tópico a colonização litorânea: a colonização portuguesa e as tentativas de colonização de franceses e holandeses, previsto na Proposta Curricular do Conteúdo Básico Comum (CBC), analise as afirmativas e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F), de acordo com o Centro de Referência Virtual da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

A alternativa correta é letra C) V – V – F – F – V.

Gabarito: ALTERNATIVA C

Sobre o ensino do tópico a colonização litorânea: a colonização portuguesa e as tentativas de colonização de franceses e holandeses, previsto na Proposta Curricular do Conteúdo Básico Comum (CBC), analise as afirmativas e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F), de acordo com o Centro de Referência Virtual da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

• (V)   Analisar os conflitos entre as potências europeias pela posse de colônias no Novo Mundo é interessante para que o aluno perceba como a ocupação e manutenção das terras recém-descobertas por Portugal na América exigiram ações empreendedoras.

É difícil de definir com exatidão o que o avaliador queria dizer por "ações empreendedoras" num contexto tão distante da ideologia do empreendedorismo contemporânea. Sobre especificamente a longa jornada colonial portuguesa na América, há de se lembrar que os séculos XVI e XVII foram marcados por muitas dificuldades e pela concorrência com outras potências europeias. Ainda que as regiões de presença espanhola ficassem distantes das colônias portuguesas e isso lhes desse certa estabilidade, a América portuguesa foi alvo de importantes invasões e incursões de corsários nas suas primeiras décadas de instalação. França e Holanda organizaram expedições importantes contra áreas controladas pela colonização portuguesa, o que demandou um grande esforço militar e administrativo português para assegurar as suas posições. Além disso, a instalação da colonização em si também foi marcada por tentativas e por falhas bastante expressivas desde as capitanias hereditárias até o adensamento de uma governadoria geral. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

• (V)   O estudo desse tópico é importante por permitir o trabalho com a noção de colonização (incluindo a perspectiva metrópole-colônia), com as ações de ocupação do território, com a disputa pelo mesmo entre diferentes países e com a noção de posse efetiva.

Em grande medida, essa afirmativa apenas repete a anterior e, portanto, seu conteúdo já foi comentado. Cumpre apenas reforçar a questão da ocupação efetiva do território como uma componente importante desse processo. Ainda que tratados celebrassem os direitos de propriedade colonial da América entre as monarquias ibéricas, a prática reforçou a ocupação efetiva como um traço distintivo da geração de direito sobre o território. As dificuldades de comunicação e os grandes desafios de organização de um governo local exigiam que o estabelecimento de uma colonização efetiva fosse apressado para que a posse do território fosse de fato assentada. Não por acaso, no século XVIII, a ocupação efetiva do território seria critério decisivo para reorganizar as fronteiras coloniais entre Portugal e Espanha sob o princípio do uti possidetis. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

• (F)   O estudo desse tópico não exige que o professor tenha trabalhado previamente com os alunos o descobrimento do Brasil e seu contexto, a divisão do Novo Mundo entre as coroas portuguesas e espanholas no Tratado de Tordesilhas e as primeiras ações do governo português para garantir a posse do território no período inicial da colonização.

A proposta da afirmativa é completamente absurda. A conformação territorial da América portuguesa e as invasões francesa e holandesa estão diretamente inseridas no processo histórico do descobrimento do Brasil e da colonização do Novo Mundo pelas Coroas ibéricas. Não se pode, portanto, divorciar o processo de colonização e o enfrentamento a outras potências desse enquadramento maior. AFIRMATIVA FALSA.

• (F)   Portugal dispunha, no século XVI, de pessoal e recursos financeiros suficientes que pudessem garantir a inviolabilidade da colônia brasileira, e o Tratado de Tordesilhas (1494), assinado entre Portugal e Espanha garantia a posse dos territórios conquistados pelos lusitanos.

Essa afirmativa é absurda de várias maneiras e não se sustenta nem nos seus próprios termos. Se os portugueses só chegariam à América em 1500, como poderia um tratado de 1494 garantir a posse de territórios que nem eram conhecidos ainda? O Tratado de Tordesilhas dividia as terras atlânticas conhecidas e desconhecidas entre Portugal e Espanha, bem como disciplinava o comportamento das duas potências no contexto das Grandes Navegações. Além disso, se os recursos materiais e humanos portugueses fossem tão abundantes assim para "garantir a inviolabilidade" de suas posses coloniais, como se poderia explicar as décadas de invasão francesa e holandesa em diversos pontos da costa? Ainda que, de fato, as forças portuguesas tenham combatido com bravura os invasores, há de se ter clareza que as forças regulares portuguesas eram limitadas numericamente para o tamanho da empresa a que se propunha o império português por América, África e Ásia. Pequeno reino com cerca de um milhão de habitantes, Portugal precisou de muita desenvoltura para conseguir articular seu império com recursos humanos limitados, ainda que os ganhos comerciais fossem economicamente expressivos. AFIRMATIVA FALSA.

• (V)   Outras nações europeias não aceitavam a divisão das terras de além-mar entre os países ibéricos, proposta pelo Tratado de Tordesilhas, e estavam dispostas a entrar na disputa pelo controle dos territórios do Novo Mundo.

Mais um recurso muito pobre da banca em termos de aferição de conhecimento. Ora, se o enunciado afirma a ocorrência das invasões francesa e holandesa na América portuguesa, como não observar que outras potências europeias não reconheciam a divisão da América pelas Coroas ibéricas? Potências como Inglaterra, França e Holanda foram retardatárias nas Grandes Navegações e precisavam buscar espaços e questionar a ordem do Novo Mundo estabelecidas pelos pioneiros ibéricos. A prática da pirataria e de invasões militares foi realidade durante séculos, impondo grandes desafios para Portugal e Espanha. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

Dessa forma, configura-se a sequência V - V - F - F - V.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
a)  F – V – V – V – F.
b)  V – F – F – V – F.
c)  V – V – F – F – V.
d)  F – F – V – F – V.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA C.