Assinale a opção correta acerca da repercussão, na América portuguesa, das medidas adotadas por Portugal no período pombalino.

A alternativa correta é letra D) O enfrentamento militar com os espanhóis no Brasil meridional culminou com a ocupação parcial do Rio Grande de São Pedro, pela Espanha, por mais de uma década.

Gabarito: ALTERNATIVA D

Assinale a opção correta acerca da repercussão, na América portuguesa, das medidas adotadas por Portugal no período pombalino.

• a) Com o Tratado de Madri, assinado durante o reinado de D. José I, a Espanha reconheceu a soberania portuguesa sobre extensão territorial, na América, superior à delimitada pelo Tratado de Tordesilhas.

De fato, o Tratado de Madri consagrou a expansão portuguesa para Oeste do meridiano de Tordesilhas, estabelecendo novos limites baseados nas calhas do rio Paraná e do rio Amazonas, além da ocupação efetiva do território empreendida pelas bandeiras para o interior. No entanto, o Tratado foi assinado em janeiro de 1750, ainda durante o reinado de D. João V e meses antes da coroação de D. José I. Alternativa errada.

• b) A descentralização administrativa da América portuguesa foi uma das estratégias políticas pombalinas de constituição de um império em dois continentes, no intuito de preservar a integridade do Brasil.

Sobre o período pombalino, é fundamental que o estudante tenha claro de que se trata de um momento de centralização do poder sobre todo império português, tendo no Marquês de Pombal o seu epicentro. Na América portuguesa, houve uma reorganização das estruturas administrativas, como a transferência da capital para o Rio de Janeiro e o aumento dos vínculos das autoridades coloniais com Lisboa. Além disso, lembre-se sempre o estudante, o império colonial português não estava restrito à América, estendendo-se também por Ásia e África. Alternativa errada.

• c) No período referido acima, Portugal reafirmou a sua soberania sobre a província do Maranhão ao reprimir a tentativa do aventureiro inglês Beckman de se apossar dessa província.

A alternativa parece fazer referência à Revolta de Beckman, ocorrida em 1684; ou seja, muito antes do período pombalino (1750-1777). Tratou-se de uma rebelião contra a Companhia de Comércio do Maranhão, cujo comportamento monopolista prejudicava o comércio local. Queriam os revoltosos a nacionalização do monopólio comercial contra os mercadores portugueses. Alternativa errada.

• d) O enfrentamento militar com os espanhóis no Brasil meridional culminou com a ocupação parcial do Rio Grande de São Pedro, pela Espanha, por mais de uma década.

Atual território do Rio Grande do Sul, a capitania de Rio Grande de São Pedro decorre de mais um esforço português de se projetar sobre o Prata. O Tratado de Madri consagrara à Espanha o domínio sobre a colônia de Sacramento (Uruguai) e garantia sob controle português a região dos Sete Povos da Missão. No entanto, esse processo seria bastante traumático para a região e ambos os lados colaborariam para corromper os termos do Tratado. Em 1750, a Espanha avançaria com suas tropas sobre o Rio Grande de São Pedro, tomando parte do seu território. Considerando vital a região para equilibrar sua projeção sobre o Prata, Portugal responderia em armas contra as forças espanholas num processo lento, que se arrastaria por mais de uma década na região. Apenas na década de 1760, a capitania seria liberta do controle espanhol, mas antes chegaria a perder sua capital, a vila de Rio Grande, em 1763. ALTERNATIVA CORRETA.

• e) A Convenção de Sintra, assinada por Portugal e Inglaterra, por influência do Marquês de Pombal, possibilitou a consolidação da soberania inglesa na Guiana, no norte da Amazônia.

Assinada em 1808 (e, portanto, fora do período pombalino), a Convenção de Sintra estabelecia os termos da retirada francesa do território português após uma malsucedida invasão. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA D.