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Segundo John Monteiro, no livro A temática indígena na escola (Silva & Grupioni, 1995), “(…) apesar dos reveses enfrentados por alguns povos em anos recentes – como os Yanomami, face aos garimpeiros e à malária –, a população indígena tende a crescer como um todo. Além disso, pela primeira vez na atribulada história da política indigenista no país, esboçam-se garantias legais voltadas para o futuro dos índios, abrangendo o reconhecimento de direitos territoriais e o abandono da orientação assimilacionista que marcou as políticas anteriores.”
É exemplo histórico de política assimilacionista no Brasil em relação às populações indígenas:
- A) o Serviço de Proteção ao Índio/SPI, de 1910, que proporcionava educação e ensinava técnicas de cultivo e ofícios aos índios.
- B) a Lei de 1758, do ministro Marquês de Pombal, garantindo no Pará e Maranhão a permanência das aldeias e missões jesuíticas.
- C) a Constituição de 1988, que estabeleceu o estatuto do índio, garantindo direitos às terras e línguas nativas às diversas etnias.
- D) a Regulamentação das Missões, em 1970, demarcando aldeias e territórios aldeados para os povos da Amazônia.
- E) a Lei de 1570, que proibia aprisionar e escravizar indígenas nas guerras e nos empreendimentos de resgate no sertão.
Resposta:
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A alternativa correta é letra A) o Serviço de Proteção ao Índio/SPI, de 1910, que proporcionava educação e ensinava técnicas de cultivo e ofícios aos índios.
Essa política assimilacionista foi implementada pelo governo brasileiro em 1910, com o objetivo de "civilizar" os indígenas, integrando-os à sociedade brasileira. O SPI foi criado para proteger os indígenas, mas, na prática, funcionou como uma ferramenta de assimilação, forçando os indígenas a adotar costumes e práticas ocidentais.
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