As principais conquistas portuguesas obtidas pelo Tratado de Utrecht (1713) em relação às pretensões francesas na Amazônia foram:

A alternativa correta é letra A) o reconhecimento do Rio Oiapoque como fronteira entre as possessões francesas e portuguesas e a posse das duas margens na Foz do Rio Amazonas.

Gabarito: ALTERNATIVA A

• As principais conquistas portuguesas obtidas pelo Tratado de Utrecht (1713) em relação às pretensões francesas na Amazônia foram:

Assinado em 1713, o Tratado de Utrecht colocou fim à Guerra de Sucessão Espanhola (1701-1714), que envolveu diversas potências europeias. O tratado foi celebrado entre Portugal, Espanha, Reino Unido, França e Saboia, e teve como objeto a reorganização das fronteiras na Europa e na América; além de estabelecer a legitimidade dos governos vencedores durante o conflito, reordenando as relações políticas após o conflito. Sobre as posições portuguesas na América, o tratado destacou que a França renunciava definitivamente a pretensões e direitos sobre os territórios do Cabo Norte, compreendido entre os rios Amazonas e Oiapoque. Da mesma forma, reconhecia-se a plena soberania portuguesa sobre as margens do Amazonas e a livre-navegação em detrimento das reclamações francesas anteriores. Bem como a França reafirmava o compromisso de respeita o pacto colonial sobre todas as terras portuguesas na América, afastando os direitos comerciais dos seus habitantes de Caiena com relação à colônia portuguesa. À luz desses esclarecimentos, observemos as alternativa que seguem.

• a) o reconhecimento do Rio Oiapoque como fronteira entre as possessões francesas e portuguesas e a posse das duas margens na Foz do Rio Amazonas.

Como se pode notar, não há nenhum erro aqui. ALTERNATIVA CORRETA.

• b) a cessão de Caiena para o livre comércio empreendido por súditos portugueses e a posse da Fortaleza da Ilha do Diabo.

O tratado foi muito claro ao estabelecer que a França e todas as suas colônias reconheciam o direito do exclusivismo comercial português sobre os seus territórios na América. Isto é, o rei francês se declarava empenhado em fazer com que todo o seu império respeitasse o fechamento comercial da colônia imposto por Portugal pelo pacto colonial. Alternativa errada.

• c) a posse da margem sul do Rio Amazonas e a devolução de São Luís, antiga França Equinocial, aos portugueses.

A posse do rio Amazonas e de suas margens foi assegurada a Portugal no tratado. Além disso, os franceses foram expulsos de São Luís no início do século XVII, jamais retornando a ocupar de fato a região; bem como o Tratado de Utrecht era claríssimo quanto à renúncia geral e definitiva das pretensões francesas sobre as posses portuguesas ao sul do Cabo Norte (Amapá). Alternativa errada.

• d) o domínio da Ilha do Marajó e o direito à navegação do Rio Amazonas, controlado pelos jesuítas franceses.

Ainda que houvesse significativa presença de jesuítas em alguns pontos do rio Amazonas, é completamente equivocado falar em um controle de navegação estabelecido por jesuítas franceses. Além disso, o tratado estabelecia de maneira clara que a navegação do Amazonas era exclusividade da Coroa portuguesa. Alternativa errada.

• e) a definição do Rio Caciporé como fronteira entre as possessões francesas e portuguesas, e a conquista de Belém aos franceses.

Tratava-se de um tratado de paz, portanto, não é razoável falar que geraria uma "conquista" de uma cidade pelos franceses. O rio Caciporé fica no extremo leste do Amapá, distante da região de fronteira. Os dois marcos fundamentais para consolidar a posição portuguesa no Cabo Norte foram os rios Amazonas e Oiapoque, o qual até hoje estabelece a fronteira entre Brasil e Guiana Francesa. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA A.