A configuração territorial da América portuguesa colonial foi alcançada por meio de um processo histórico dinâmico, iniciado no século XVI. A respeito desse tema, julgue o seguinte item.
A doação de terras pelos capitães-donatários a sesmeiros deu origem à formação de latifúndios.
- A) Certo
- B) Errado
Resposta:
A alternativa correta é letra A) Certo
Gabarito: CORRETO
A configuração territorial da América portuguesa colonial foi alcançada por meio de um processo histórico dinâmico, iniciado no século XVI. A respeito desse tema, julgue o seguinte item.
- A doação de terras pelos capitães-donatários a sesmeiros deu origem à formação de latifúndios.
O regime de sesmarias foi sobreposto às capitanias hereditárias para que se viabilizasse uma defesa e ocupação mais efetiva do território. Dentro desse regime, o capitão-donatário (a quem cabia a capitania hereditária) tinha a capacidade de doar unilateralmente terras virgens para os sesmeiros em nome do projeto de colonização. Esperava-se que estabilização da situação fundiária em unidades menores que as capitanias impusesse uma nova dinâmica à vida colonial, facilitando a empresa colonialista já que todos os sesmeiros tanto responderiam à autoridade do capitão-donatário quanto trabalhariam em nome da exploração, ocupação e defesa das suas sesmarias. No entanto, não foi feita legalmente nenhuma exigência em contrapartida da doação; isto é, as terras doadas permaneceram improdutivas ao mesmo tempo em que se criava um novo estamento social com os sesmeiros, que acumulavam poderes e capacidade de influência sobre a vida colonial.
A combinação de improdutividade agrícola com ampliação de poderes políticos favoreceu arranjos que aglutinaram grandes porções de terras em torno do poder dos sesmeiros enquanto estes continuavam pressionando diretamente sobre a vida política no centro do poder das capitanias. Desta forma, lançava-se um embrião dos latifúndios brasileiros, que iam se conformando com a divisão da terra segundo privilégios e forças políticas - prática reiterada que consagrou a concentração fundiária na vida brasileira ao longo dos séculos. Portanto, o item está CORRETO.
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