Analise o mapa a seguir.

A alternativa correta é letra B) A assinatura portuguesa do Tratado de Madri foi fruto do avanço da colonização portuguesa para o Oeste.

Gabarito: ALTERNATIVA B

Analise o mapa a seguir.

RESENDE Maria Efigênia Lago: MORAES Ana Maria Atlas Historico do Brasil Belo Horizonte \ 1987. p.35. (Adaptado)

• Assinale a alternativa que descreve corretamente a consolidação do território português na América, de acordo com os tratados assinalados no mapa acima.

Na imagem apresentada, estão retratados os limites territoriais coloniais estabelecidos entre Portugal e Espanha: o Tratado de Tordesilhas (1494) e o Tratado de Madri (1750). Após a descoberta espanhola de terras a Oeste, Portugal reclamava seu pioneirismo dos mares para gerar direito de exploração e de conquista das novas terras. Com a mediação papal, estabeleceu-se que haveria uma linha fronteiriça para estabelecer os limites das projeções coloniais de Portugal e de Espanha, o que ficaria conhecido como Tratado de Tordesilhas. Nos termos do tratado, todas as terras (conhecidas e por descobrir) compreendidas entre Cabo Verde e o meridiano a 370 léguas seriam de posse portuguesa; estando as terras a oeste do meridiano sob direito espanhol. Com isso, em tese, organizava-se os limites dos empreendimentos coloniais portugueses. No entanto, dificuldades tecnológicas e imprecisões cartográficas faziam com que dúvidas ainda pairassem sobre o meridiano que serviria de fronteira entre os impérios coloniais.

O Tratado de Madri (1750) foi firmado após o fim da União das Coroas Ibéricas (1580-1640), quando Portugal voltou a ser um Estado independente frente a Espanha e retomou o controle sobre suas colônias pelo mundo. Com o restabelecimento das soberanias ibéricas, era necessário reorganizar as fronteiras entre as colônias na América já que, durante a União, o Tratado de Tordesilhas ficara esvaziado de conteúdo e os movimentos de colonização agiram de maneira mais livre. O Tratado de Madri, portanto, estabeleceu as linhas gerais da separação definitiva entre a América portuguesa e a espanhola. Nesse sentido, uma das principais preocupações espanholas era afastar Portugal do ponto estratégico do estuário do Rio da Prata, já que era o ponto de entrada para o interior dos seus vice-reinados na América do Sul e ponto nevrálgico para o escoamento de carregamentos de metais nobres. Por sua vez, Portugal insistia no reconhecimento e na legitimação de seus avanços coloniais para o interior do continente, defendendo a tese do uti possidetis, segundo a qual os territórios já ocupados deveriam ser reconhecidos como posse formal. Com os conhecimentos cartográficos da época, a negociação se desenvolveu sob crença de que o Rio Paraguai e o Rio Amazonas tinham um ponto de confluência do interior e Portugal conseguiu que fosse reconhecida sua soberania sobre todo o território compreendido entre os dois rios. Como moeda de barganha, os portugueses entregaram aos espanhóis a soberania sobre a colônia de Sacramento (grosso modo, o atual Uruguai), afastando-se do Prata, mas garantindo a posse sobre o território do atual Mato Grosso e da Amazônia. Portanto, observemos as alternativas propostas.

• a) A atual região de Mato Grosso passou a pertencer à Espanha a partir de 1750

A alternativa inverte a realidade. Nos termos do Tratado de Tordesilhas (1494), a região do Mato Grosso pertencia à Espanha, uma vez que estaria inegavelmente a oeste do meridiano pactuado. No entanto, o Tratado de Madri (1750) preferia observar as bacias hidrográficas como marcos mais precisos para separar territórios, o que, conforme indica o mapa, fez com que a área compreendida entre o Rio Paraguai e o Rio Amazonas ficasse sobre controle português, significando, então, a posse de Portugal sobre o Mato Grosso. Alternativa errada.

• b) A assinatura portuguesa do Tratado de Madri foi fruto do avanço da colonização portuguesa para o Oeste.

As feições gerais das fronteiras brasileiras começaram a ser construídas ainda no período colonial, principalmente no século XVIII. Com o período da União das Coroas Ibéricas (1580-1640) as divisões entre os territórios portugueses e espanhóis na América do Sul perderam muito do seu sentido, mas tiveram de ser rediscutidas com a restauração lusitana. Foi com o Tratado de Madri (1750) que foi consagrada a ocupação efetiva do território como geradora de direito: o conceito do uti possidetis. Isto é, os limites da América portuguesa foram expandidos segundo o processo de interiorização dos seus súditos na colonização efetiva, o que, na cartografia da época, implicava na posse efetiva das áreas entre as bacias do Amazonas e do Paraná. Em outras palavras, o princípio do uti possidetis estabelece que a ocupação efetiva de território deve ser o princípio balizador para as negociações sobre o direito territorial; ou seja, o estabelecimento das fronteiras deveria observar diretamente como as populações estavam dispostas na área, sobrepondo a ocupação aos interesses geopolíticos ou, ainda, entendimentos anteriores sobre as fronteiras. Consequentemente, há de se reconhecer que o avanço da colonização portuguesa para o Oeste foi a chave fundamental para a alteração das fronteiras, até porque o Tratado de Madri, entre outras providência, reconheceu e consagrou essa expansão da colonização portuguesa para além dos limites originais, o que demandava toda uma reconfiguração das fronteiras. ALTERNATIVA CORRETA.

• c) O Tratado de Madri foi pré -condição para o início das expedições bandeirantes paulistas.

Pelo contrário, o Tratado de Madri tem nas expedições dos bandeirantes uma de suas raízes mais importantes. Sobre o tema, há de compreender o estudante que, expulsos das Minas Gerais no final do século XVII, os bandeirantes seguiram pelo interior do continente, atingindo as regiões do Mato Grosso e de Goiás ainda na primeira metade do século XVIII. Ainda que em proporções consideravelmente mais modestas do que aquelas vividas em Minas Gerais, essas áreas no Centro-Oeste foram focos de mineração durante certo período do século XVIII, atraindo aventureiros de toda sorte e conformando os primeiros traços de urbanização da região. Ou seja, as dinâmicas da América portuguesa levaram com que os próprios colonos portugueses avançassem sobre a fronteira original e o descobrimento de regiões auríferas no interior levou à ocupação efetiva de território. Reorganizando, há de se observar que as expedições bandeirantes e seus sucessos foram uma das mais importantes causas para tornar insustentáveis as fronteiras originais e serviram de base para forçar para o oeste o reconhecimento dos novos limites coloniais portugueses. Alternativa errada.

• d) A expansão lusa em 1750 permitiu a exploração da nova região do Acre, até então da Bolívia.

A questão do Acre seria uma das mais importantes celeumas das fronteiras brasileiras e só seria resolvida em 1903, com a assinatura do Tratado de Petrópolis com a Bolívia. Como o estudante pode notar no mapa apresentado, há uma linha horizontal na região do Acre nas fronteiras de 1750; ou seja, só com a observação já deixa claro que a soberania e as possibilidades de exploração da região estavam sob controle espanhol. Além disso, é absurdo se falar de Bolívia em 1750, já que o território era uma colônia espanhola e a independência boliviana só ocorreria em 1825. Nos termos do Tratado de Madri, a região do Acre ficava sob controle do Vice-Reino do Peru, que respondia diretamente à Espanha. Alternativa errada.

• e)  A coroa portuguesa se beneficiou com o Tratado de 1750, obtendo a posse da Colônia de Sacramento

Como explicado acima, a Colônia de Sacramento (correspondente, grosso modo, ao atual território do Uruguai) foi a grande moeda de barganha portuguesa nas negociações. Preocupada em garantir o controle sobre o Prata, era fundamental para a Espanha reaver Sacramento e, com isso, cedeu importantes áreas com interesse em consolidar a troca e se afirmar na região. Ou seja, Portugal abriu mão da posse da Colônia de Sacramento. Alternativa errada.

Por fim, note o estudante que duas das alternativas erradas poderiam ser facilmente descartadas com uma leitura adequada do mapa apresentado no enunciado. Ou seja, ainda que o candidato não tivesse maiores conhecimentos sobre o tema, noções rudimentares de Geografia já contribuiriam para aumentar sensivelmente sua chance de acerto na questão. Então, é sempre importante que o candidato se mantenha calmo e busque usar todas as informações possíveis a seu favor. Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.