Gonçalo Gonçalves, em 6 de abril de 1579, recebeu terras compreendendo “1000 braças e 1500 de comprido em Suasunhan do Porto de Birapitanga” (MATA E SILVA, Salvador e MOLINA, Evadyr. São Gonçalo no século XVI. Rio de Janeiro : Cia. Brasileira de Artes Gráficas, 1995, p. 61). Trata-se do mais importante sesmeiro da região que hoje abriga a cidade de São Gonçalo (RJ). Sua sesmaria destaca-se das demais por ter sido nela construída a capela em louvor a São Gonçalo, sacerdote que vivera na região do Amarante, em Portugal. O modelo inicial de ocupação da região onde hoje se situa a cidade de São Gonçalo foi aquele instaurado pelas Capitanias Hereditárias, criadas por D. João III. Segundo tal sistema, os donatários receberam da Coroa Portuguesa uma doação, pela qual se tornavam possuidores mas não proprietários de terras na América Portuguesa. Tinham, dentre outras atribuições, a autorização de fundar vilas e doar sesmarias, como a que foi doada a Gonçalo Gonçalves. Pode-se definir corretamente as sesmarias do seguinte modo:

A alternativa correta é letra D) Eram grandes extensões de terra virgem cuja propriedade era doada a um sesmeiro, com a obrigação – raramente cumprida – de cultivá-la no prazo de cinco anos e de pagar o tributo devido à Coroa.

Gabarito: ALTERNATIVA D

• Gonçalo Gonçalves, em 6 de abril de 1579, recebeu terras compreendendo “1000 braças e 1500 de comprido em Suasunhan do Porto de Birapitanga” (MATA E SILVA, Salvador e MOLINA, Evadyr. São Gonçalo no século XVI. Rio de Janeiro : Cia. Brasileira de Artes Gráficas, 1995, p. 61). Trata-se do mais importante sesmeiro da região que hoje abriga a cidade de São Gonçalo (RJ). Sua sesmaria destaca-se das demais por ter sido nela construída a capela em louvor a São Gonçalo, sacerdote que vivera na região do Amarante, em Portugal. O modelo inicial de ocupação da região onde hoje se situa a cidade de São Gonçalo foi aquele instaurado pelas Capitanias Hereditárias, criadas por D. João III. Segundo tal sistema, os donatários receberam da Coroa Portuguesa uma doação, pela qual se tornavam possuidores mas não proprietários de terras na América Portuguesa. Tinham, dentre outras atribuições, a autorização de fundar vilas e doar sesmarias, como a que foi doada a Gonçalo Gonçalves. Pode-se definir corretamente as sesmarias do seguinte modo:

Infelizmente, optou a banca por lançar mão do plágio para a construção desta questão. No livro História do Brasil de Bóris Fausto, lê-se:

Os donatários receberam uma doação da Coroa, pela qual se tornavam possuidores, mas não proprietários da terra. Isso significava, entre outras coisas, que não podiam vender ou dividir a capitania, cabendo ao rei o direito de modificá-la ou mesmo de extingui-la. A posse dava aos donatários extensos poderes tanto na esfera econômica (arrecadação de tributos) como na esfera administrativa. (...) A atribuição de doar sesmarias é importante, pois deu origem à formação de vastos latifúndios. A sesmaria foi conceituada no Brasil como uma extensão de terra virgem cuja propriedade era doada a um sesmeiro, com a obrigação - raramente cumprida - de cultivá-la no prazo de cinco anos e de pagar tributos à Coroa. Houve em toda Colônia imensas sesmarias, de limites mal-definidos, como a de Brás Cubas, que abrangia parte dos atuais municípios de Santos, Cubatão e São Bernardo. 

a)  Eram extensões de terras não virgens, já exploradas pelo donatário e dotadas de benefícios e vilas, que ficavam à disposição do sesmeiro, desde que este as cultivasse por dez anos e pagasse imposto ao donatário.
b)  Tratava-se de pequenas extensões de terra virgens das quais os sesmeiros tornavam-se proprietários; em troca, deveriam explorá-las por, no mínimo, quinze anos, pagando pesados tributos à Coroa e ao donatário.
c)  Constituíam pequenas extensões de terra que eram exploradas em regime de partilha, sempre sendo a primeira colheita destinada ao donatário e ao rei, e a segunda colheita, inteiramente de posse do sesmeiro.
d)  Eram grandes extensões de terra virgem cuja propriedade era doada a um sesmeiro, com a obrigação – raramente cumprida – de cultivá-la no prazo de cinco anos e de pagar o tributo devido à Coroa.
e)  Tratava-se de pequenas extensões territoriais, sempre sob o controle de um chefe militar, denominado sesmeiro, que recebia uma doação, mas deveria cuidar da terra por mais de dez anos, impedindo a ação de estrangeiros na região.

Note o estudante que a única possibilidade de acerto seria repetir exatamente a definição dada por Boris Fausto em seu livro. Além disso, no próprio enunciado, há trechos idênticos ao livro sem citação alguma. Infelizmente, a conduta da banca é lamentável e não afere conhecimentos reais sobre o tema abordado. Sem mais, está correta a ALTERNATIVA D.