A região do atual Estado de Rondônia passou a integrar oficialmente a colônia portuguesa na América somente em 1750, quando foi firmado o Tratado de Madri, cuja base para determinações acerca de territórios foi o princípio do uti possidetis, segundo o qual:
- A) a aquisição dos territórios reivindicados só pode ser realizada através da compra.
- B) as terras situadas às margens dos rios Guaporé e Mamoré passam a pertencer aos proprietários das minas de Potosi.
- C) os territórios anteriormente ocupados pelos espanhóis ficam protegidos por expedições marítimas e terrestres.
- D) os territórios devem pertencer a quem realmente os ocupa.
- E) todos os acidentes geográficos devem alterar sua denominação, se mudarem os proprietários dos respectivos territórios.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) os territórios devem pertencer a quem realmente os ocupa.
Gabarito: Letra D
Contexto:
- Tratado de Tordesilhas
- União Ibérica
- Bandeirantismo
- Novos tratados para demarcação de limites
A chegada de Colombo a Cuba em 1492, levou Portugal e Espanha a se envolverem em uma disputa sobre as novas áreas a serem conquistadas.
O mediador desse conflito foi o papa Alexandre VI. Os representantes das duas monarquias chegaram a um acordo no Tratado de Tordesilhas (1494). O tratado definiu que terras já encontradas ou que viessem a ser encontradas a oeste da linha de Tordesilhas pertenceriam à Espanha. As situadas a leste ficariam com Portugal.
Isso garantiu que Portugal ficasse com um pedaço do que mais tarde viria a ser uma parte do Brasil onde a Coroa Portuguesa garantiu a posse em 1500 com a expedição de Pedro Álvares Cabral.
Após 80 anos de colonização portuguesa, o Brasil passou a ser administrado pela Espanha em função da união das coroas ibéricas no episódio conhecido como União Ibérica (1580-1640).
Nesse período destacou-se a interiorização do território colonial graças à ação da pecuária e do bandeirantismo, movimento de expedições organizadas por bandeirantes atrás de mão de obra indígena e pedras e metais preciosos pelo interior da colônia.
As bandeiras ultrapassavam constantemente a linha de Tordesilhas o que acabou provocando conflitos entre espanhóis e portugueses.
Portanto, Portugal e Espanha necessitaram demarcar os seus territórios na América após as novas configurações territoriais. Isso foi definido pelo Tratado de Madri de 1750, no qual foi utilizado o princípio do Uti Possidetis (uso e posse), que defendia que um território pertencia a quem de fato o ocupasse.
Assim, Portugal expandiu o território do Brasil incorporando o atual estado do Rio Grande do Sul, partes de Santa Catarina e Paraná, que eram territórios de missões jesuítas, o atual Mato Grosso do Sul, a imensa zona do Amazonas, incluindo Rondônia, Pará, Roraima e Amapá e o Centro-Oeste.
Resposta baseada na fonte:
AZEVEDO, Gislane Campos e SERIACOPI, Reinaldo. História: volume único. São Paulo: Ática, 2005.
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