O contexto da Conjuração Mineira envolvia uma questão fiscal: a ameaça da “derrama”, que se tratava da:

A alternativa correta é letra A) Cobrança tributária obrigatória sobre a população para cobrir a diferença entre a arrecadação mínima de 100 arrobas anuais de ouro e o que foi efetivamente arrecadado.

Gabarito: Letra A

(Cobrança tributária obrigatória sobre a população para cobrir a diferença entre a arrecadação mínima de 100 arrobas anuais de ouro e o que foi efetivamente arrecadado.)

Após a descoberta do ouro na região das Minas Gerais, a Coroa Portuguesa tratou de organizar a exploração do minério a fim de controlar a extração na localidade e conseguir obter rendas para os cofres públicos portugueses.

Essa organização foi feita através da criação de órgãos como a Intendência das Minas, responsável pela fiscalização da atividade mineradora e pelas Casas de Fundição, local onde o ouro era transformado em barras e “oficializado”, porque receberia um selo dizendo que estava quintado e poderia circular pelo mercado. Nas Casas de Fundição também ocorria a separação da parte que ficaria com a Coroa.

Para conseguir rendas para o cofre português, não bastava à Coroa extrair apenas a sua parte. Era preciso cobrar impostos de todas as atividades relacionadas com a exploração do minério. Destacam-se a cota mínima anual de 100 arrobas. Como a extração do ouro estava entrando em declínio, dificultando o recolhimento da cota mínima anual, a Coroa decidiu instituir um novo imposto: a derrama.

Na derrama, caso a arrecadação da cota mínima de 100 arrobas não fosse atingida, toda a população deveria arcar com a diferença. Por três vezes, a Coroa anunciou que ia pôr em prática a derrama: em 1769, 1772 e em 1789, ano da Conjuração Mineira.

Por que as demais estão incorretas?

Letra B: Determinação de que o ouro poderia ser transportado apenas no formato de barra e com o selo da Coroa Real, indicativo de que o quinto havia sido recolhido nas Casas de Fundição.

Essa alternativa fala o ouro quintado.

Letra C: Exigência dos colonos de uma diminuição da cobrança de impostos, visto que o ouro já escasseava.

Essa alternativa pode falar da Revolta de Vila Rica ocorrida em 1720 contra a excessiva cobrança de impostos sobre os moradores da região e pela instalação das Casas de Fundição ou pode estar se referindo à Conjuração ou Inconfidência Mineira já que uma das exigências dos participantes do movimento era a diminuição da cobrança de impostos, principalmente a derrama, logo em um momento em que a produção aurífera começava a cair.

Letra D: Conspiração que teve como líder o personagem Tiradentes, que foi punido com o esquartejamento por crime de lesa-majestade.

Essa alternativa fala da Conjuração Mineira ou Inconfidência Mineira ocorrida em Minas Gerais e que teve como líder o alferes e dentista, Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes. Ele foi pego pelas tropas da Coroa portuguesa, preso e recebeu como pena o enforcamento. Não sendo suficiente, o corpo de Tiradentes foi esquartejado e exposto em praça pública.

Letra E: Cobrança tributária de um quinto de todo o ouro encontrado.

Essa alternativa fala do imposto criado pela Coroa Portuguesa conhecido como quinto.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 2. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

SERIACOPI, Gislane Campos Azevedo e SERIACOPI, Reinaldo. História: volume único. São Paulo: Ática, 2005.