Leia o texto a seguir.

A alternativa correta é letra B) a pretensão do governo português em promover a colonização efetiva do território brasileiro e de estimular a produção colonial, sendo um dos seus primeiros atos a construção de uma cidade para ser a capital da colônia, concretizada por Tomé de Sousa com a fundação de São Salvador em 1549.

Gabarito: ALTERNATIVA B

Leia o texto a seguir.

"Eu, EIRei, faço saber a vós, Tomé de Sousa, fidalgo de minha casa, que vendo eu quanto serviço de Deus e meu é conservar e enobrecer as Capitanias e povoações das terras do Brasil e dar ordem e maneira com que melhor e mais seguramente se possam ir povoando, para exalçamento da nossa Santa Fé e proveito de meus Reinos e Senhorios, e dos naturais deles, ordenei ora de mandar nas ditas terras fazer uma fortaleza e povoação grande e forte, em um lugar conveniente, para dai se dar favor e ajuda às outras povoações e se ministrar justiça e prover nas cousas que cumprirem a meu serviço e aos negócios de minha Fazenda e a bem das partes."

Fonte: Regimento que levou Tomé de Sousa Governador do Brasil, Almerím,17/12/1548.Lisboa, Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), códice 112, fls 1-9.

Sobre o texto, que é um importante marco da História do Brasil, é correto afirmar que representava

• a)  o objetivo da monarquia portuguesa de iniciar a colonização do Brasil cedendo territórios para que grupos particulares pudessem explorá-los a custa de seus próprios recursos, enquanto o governo atuaria como uma espécie de órgão regulador do que ficou conhecido como Capitanias Hereditárias.

O trecho citado faz referência à instituição do governo-geral do Brasil, isto é, uma fase posterior às capitanias hereditárias. As capitanias, de fato, foram uma resposta do Estado português às dificuldades econômicas e práticas de se empreender a colonização de seus territórios na América. Dividindo-o em faixas e o cedendo a grupos particulares, Portugal pretendia uma associação mais complexa com os agentes privados para assegurar a exploração e a defesa das colônias numa área ainda secundária, já que os esforços de comércio estavam concentrados nas rotas marítimas para a Ásia. No entanto, o modelo das capitanias fracassaria em poucos anos e seria substituído pelo governo-geral, sendo Tomé de Sousa o primeiro nomeado para a função. Alternativa errada.

• b)  a pretensão do governo português em promover a colonização efetiva do território brasileiro e de estimular a produção colonial, sendo um dos seus primeiros atos a construção de uma cidade para ser a capital da colônia, concretizada por Tomé de Sousa com a fundação de São Salvador em 1549.

A alternativa é bastante sólida e deixa pouco espaço para dúvidas. Depois do fracasso do modelo das capitanias, que fragmentou as linhas defensivas e não viabilizou um sistema econômico, optou-se pelo governo-geral como forma de centralização do poder administrativo no território colonial. Tomé de Sousa seria o primeiro governador-geral da América portuguesa e, na ordem reproduzida no enunciado, está a gênese do que viria ser a capital política da colônia: o forte que daria origem a São Salvador em 1549. Com a administração centralizada e com possibilidades de coordenar esforços, o governo-geral respondia diretamente a Lisboa e tinha grande capacidade de ação para estimular a produção colonial e organizar a colonização efetiva do território. ALTERNATIVA CORRETA.

• c)  o desejo português de não investir recursos no território colonial do Brasil, permitindo que grupos privados construíssem feitorias com dois objetivos: a exploração do pau-brasil realizada a partir do escambo com os indígenas e a proteção das ameaças estrangeiras.

O extrativismo vegetal foi o primeiro momento da colonização portuguesa na América, quando havia uma preferência pelo pau-brasil sem nenhum plano de ocupação efetiva do território - e é a este período que a alternativa faz referência, grosso modo, os primeiros trinta anos do século XVI. Com o aumento do corso no Atlântico sul e com as ameaças constantes de invasão francesa, optou-se pelo modelo das capitanias hereditárias e, depois, pelo governo-geral. Alternativa errada.

• d)  o primeiro passo para o processo de povoamento da colônia, que previa a criação de uma capital estruturada no modelo espanhol de ocupação do território, além da construção de estradas e sistemas de coleta de esgoto em locais estratégicos, que serviriam de base para o surgimento de novas cidades.

Note bem o estudante que a alternativa está em franco desacordo com o texto que introduz o enunciado, segundo o qual a fortificação e a oferta de apoio às demais povoações eram a prioridade daquele momento. A urbanização planejada jamais foi uma marca significativa da experiência colonial portuguesa, que sempre padeceu com grandes dificuldades de integração terrestre e cujas cidades, apesar de terem ganhado complexidade, não serem objeto de grandes melhorias urbanísticas. É sintomático, por exemplo, que apenas no século XIX uma série de reformas urbanas sejam empreendidas pelo governo português no Rio de Janeiro e em Salvador por conta da mudança da corte portuguesa para a América. Alternativa errada.

• e)  a ocupação efetiva do território colonial, principalmente após a descoberta de jazidas de ouro no interior da colônia, que demandou mais recursos do governo português para a defesa da região de invasores estrangeiros e de piratas que desejavam roubar as riquezas do Brasil.

Ora, o documento data de meados do século XVI; ou seja, cerca de dois séculos antes das grandes descobertas auríferas no interior da colônia. O texto real é bastante claro sobre a concentração dos esforços no litoral e nos primeiros esforços de colonização, algo muito distante da necessária interiorização para a descoberta de reservas de metais preciosos. Quanto à pirataria, de fato, o governo-geral tinha entre suas missões mais elementares combater de maneira ordenada a ação de corsários na costa da colônia portuguesa. Alternativa errada.

Por fim, note bem o estudante que todas as alternativas erradas não dialogam com o texto exibido no enunciado. As prioridades descritas nas alternativas não são compatíveis com as instruções reais apresentadas, o que era um indicativo muito importante sobre a maneira adequada de solução da questão mesmo para candidatos menos preparados. Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.