Sobre o exclusivismo comercial português que envolveu a Coroa e o controle da Minas no período colonial brasileiro, analise as proposições abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta.

A alternativa correta é letra C) Somente I e II estão corretas.

Gabarito: LETRA C

Sobre o exclusivismo comercial português que envolveu a Coroa e o controle da Minas no período colonial brasileiro. analise as proposições abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta.

l. Com a extração de ouro e diamantes no Brasil, a Coroa portuguesa intensificou a intervenção regulamentadora para arrecadar mais impostos.

Durante quase dois séculos, apesar das incursões de aventureiros de toda sorte, não foram encontrados registros significativos de metais ou de pedras preciosos na América portuguesa. As descobertas se dariam apenas no final do século XVII, quando ouro de aluvião e pedras preciosas (inclusive diamantes) foram localizados por bandeirantes no interior do continente. De imediato, isso chamou atenção da administração colonial e era vital se estabelecer mecanismo de controle sobre a extração mineral. Uma das medidas mais importantes foi a criação da capitania das Minas Gerais com o subsequente fechamento dos seus limites sem acesso ao mar. Com isso, esperava a Coroa evitar o contrabando de ouro e de pedras preciosas ao mesmo tempo em que facilitava o estabelecimento de uma estrutura tributária mais robusta. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

II. O quinto e a capitação foram os dois sistemas básicos de impostos cobrados pela Coroa na atividade mineradora da Colônia, sendo a capitação cobrada também sobre estabelecimentos, exemplo de oficinas, lojas e hospedarias.

O Quinto foi estabelecido pela Coroa portuguesa como uma alíquota de 20% sobre toda a extração aurífera na colônia. Para isso, estabeleceram-se as casas de fundição para converter o ouro em lingotes com o selo real, sendo esta a única forma legal de comercialização do metal. Nesse processo, era cobrado o quinto sobre o ouro na casa de fundição. A capitação era baseada sobre o número de escravos, devendo os senhores de escravos pagarem ao governo português uma quantia em ouro para cada escravo sob seu poder, o que atingia todo o sistema econômico. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

III. A Guerra do Emboabas (1708-1709), ocorrida na região das Minas foi uma reação de paulistas e estrangeiros aos impostos cobrados pela Coroa para adentrar na região.

Ocorrida entre 1707 e 1709, a Guerra dos Emboabas foi uma guerra civil que opôs paulistas contra estrangeiros e baianos pelo controle da região mineradora. Pela proximidade da capitania e pela participação paulista na descoberta dos metais nobres, São Paulo pressionava a Metrópole para que a mineração fosse declarada como atividade exclusiva dos paulistas, controlando a área ao seu favor. No entanto, a província não dispunha de números suficientes para o empreendimento, tampouco tinha condições de afastar a chegada de baianos e de estrangeiros na busca pelo ouro. Com a derrota paulista, Portugal optou por fortalecer a região com o desmembramento e o maior controle sobre as concessões para mineração, do que resultaria a criação da capitania das Minas Gerais. Afirmativa falsa.

IV. Os religiosos, a exemplo dos frades, foram os únicos que ficaram isentos da proibição de entrar na região da Minas sem autorização da Coroa portuguesa.

A proibição de entrar na capitania das Minas Gerais decorria da grande preocupação portuguesa contra o contrabando de metais e pedras preciosos. Para isso, impunha-se uma proibição sem exceções, devendo todos se submeterem à autorização da Coroa portuguesa. Além disso, havia denúncias sobre a atuação de religiosos em prática de contrabando de aurífero - com os chamados "santos do pau oco". Afirmativa falsa.

Assim, são verdadeiras as afirmativas I e II.

a)  Somente I e III estão corretas.

b)  Somente II e III estão corretas.

c)  Somente I e II estão corretas.

d)  Somente II e IV estão corretas.

e)  Somente III e IV estão corretas.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA C.