Sobre o Governo Geral, instalado no Brasil pelo regimento de 1548, pode-se afirmar que

A alternativa correta é letra D) durou até 1808, apesar de, a partir de 1720, os governadores passarem a ser chamados de vicereis.

Gabarito: ALTERNATIVA D

• Sobre o Governo Geral, instalado no Brasil pelo regimento de 1548, pode-se afirmar que

O Governo Geral do Brasil foi criado em 1549 num contexto de importantes desafios para Portugal. O reinado de dom João III se deparou com o rápido declínio do comércio com as Índias, principal fonte de receitas para o Estado português; bem como já ficara patente o insucesso da colonização da América a partir das capitanias hereditárias. O governo geral deveria, portanto, organizar a administração colonial para viabilizar economicamente a colonização como um todo. Para isso, era necessária a ocupação efetiva do território e a sistematização administrativa. Nesse intento, Tomé de Sousa foi enviado ao Brasil com a missão de fundar a cidade de São Salvador, que passaria a ser a sede da administração colonial. Além disso, as instruções escritas pretendiam organizar a vida na colônia para permitir a organização também das rendas da Coroa. Assim, analisemos as alternativas que seguem.

• a) acabou, de imediato, com o sistema de capitanias hereditárias.

O modelo das capitanias hereditárias, de fato, fracassou - exceto em São Vicente e Salvador - e abriu espaço para o Governo Geral. No entanto, sua abolição não foi imediata, sendo as terras progressivamente compradas pela Coroa portuguesa e mantidas em domínio público. A transição, no entanto, só seria concluída em meados do século XVIII, quando o Marquês de Pombal encerrou o sistema em definitivo. Alternativa errada.

• b) teve total sucesso ao impor a centralização política em toda a colônia, como forma de facilitar a defesa do território.

O sucesso do governo geral foi relativo e enfrentaria grandes problemas por conta da extensão territorial. Havia uma grave dificuldade de integração entre as capitanias do Norte com o restante da América portuguesa, o que forçaria a criação do Estado do Maranhão e Grão-Pará. Seria necessária essa divisão com relação ao Estado do Brasil para estabelecer uma linha defensiva no Norte visando proteger a foz do Amazonas. Alternativa errada.

• c) teve curta duração, pois foi dissolvido durante a ocupação francesa do Rio de Janeiro, em 1555.

O governo geral foi importante para organizar a resistência local contra a invasão francesa no Rio de Janeiro. Seu esforço militar se mostraria bem sucedido depois da Confederação dos Tamoios, estabelecendo uma nova linha defensiva e administrando com relativo sucesso turbulências locais. Alternativa errada.

• d) durou até 1808, apesar de, a partir de 1720, os governadores passarem a ser chamados de vicereis.

Ainda que haja dúvida sobre a data da elevação do Brasil à condição de vice-reino, é fato que isso ocorreu no século XVIII. O novo estatuto transformava o cargo de governador geral no título de vice-rei do Brasil. A chegada da família real no Brasil em 1808 significava a transferência da capital do império português para a América, o que extinguia o cargo de vice-rei, uma vez que o próprio rei assumia o poder direto sobre o Brasil. Além disso, o Vice-Reino do Brasil seria extinto em 1815, quando foi elevado à condição de Reino do Brasil. ALTERNATIVA CORRETA.

• e)  adotou, desde o início, o Rio de Janeiro como única capital, em virtude do grande sucesso da cultura canavieira nas províncias do Rio de Janeiro e São Paulo.

Como explicado acima, a primeira capital do governo geral do Brasil foi Salvador, e não Rio de Janeiro. A capital só seria transferida para a cidade fluminense na segunda metade do século XVIII, tentando estabelecer uma linha defensiva do Prata à região açucareira no Nordeste. Por fim, destaque-se que a economia açucareira floresceu no Nordeste, principalmente na capitania de Pernambuco, e não no Sudeste. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA D.