Após a Proclamação da República, somente em 1891 o Brasil passou a ter uma nova constituição. São características da Constituição Republicana de 1891:
- A) A adoção do voto censitário e a existência de quatro poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador).
- B) A adoção do parlamentarismo como sistema de governo e de três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
- C) A equiparação dos direitos civis e políticos entre homens e mulheres e a adoção da reforma agrária como política de estado.
- D) A adoção do voto livre e universal, extensivo aos analfabetos e o sistema presidencialista de governo.
- E) O voto ficou limitado aos homens alfabetizados com mais de 21 anos e a adoção de três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Resposta:
A alternativa correta é letra E) O voto ficou limitado aos homens alfabetizados com mais de 21 anos e a adoção de três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Vamos analisar cada alternativa, para identificar as características corretas da Constituição Republicana de 1891.
A) A adoção do voto censitário e a existência de quatro poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador).
INCORRETO. A Constituição de 1891 não adotou o voto censitário, mas sim o voto direto, porém com restrições, pois era permitido somente para homens alfabetizados, maiores de 21 anos, com exceção dos mendigos e membros das Forças Armadas. Além disso, a existência de quatro poderes é uma característica do período monárquico, com a Constituição de 1824, que criou o Poder Moderador, exclusivo do imperador. Na República, foram estabelecidos apenas três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Alternativa errada.
B) A adoção do parlamentarismo como sistema de governo e de três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
INCORRETO. A Constituição de 1891 adotou o sistema presidencialista de governo, e não o parlamentarismo. É verdade que foram adotados três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), mas a afirmação sobre o sistema de governo está errada. Alternativa errada.
C) A equiparação dos direitos civis e políticos entre homens e mulheres e a adoção da reforma agrária como política de estado.
INCORRETO. A Constituição de 1891 não equiparou os direitos civis e políticos entre homens e mulheres. As mulheres só conquistaram o direito ao voto em 1932, durante o governo de Getúlio Vargas. Além disso, a reforma agrária não foi adotada como política de estado. Alternativa errada.
D) A adoção do voto livre e universal, extensivo aos analfabetos e o sistema presidencialista de governo.
INCORRETO. A Constituição de 1891 adotou o voto direto, mas não era universal, pois excluía os analfabetos, os mendigos e os membros das Forças Armadas. É verdade que adotou o sistema presidencialista de governo, mas a afirmação sobre o voto está errada. Alternativa errada.
E) O voto ficou limitado aos homens alfabetizados com mais de 21 anos e a adoção de três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
CORRETO. A Constituição de 1891 limitou o voto aos homens alfabetizados, maiores de 21 anos, com exceção dos mendigos e membros das Forças Armadas. E, de fato, foram estabelecidos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Alternativa correta.
Portanto, a alternativa correta é a LETRA E.
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