Instaurada a República em 1889, era preciso consolida-la. A Constituição de 1891 tinha como objetivo abolir as instituições monárquicas (Senado Vitalício, Poder Moderador e Conselho de Estado), além de organizar a incipiente república brasileira. As alternativas abaixo constam como itens do texto constitucional, exceto:

A alternativa correta é letra B) as províncias continuaram com essa nomenclatura, só mudando para “estado” com a Constituição de 1934.

Vamos analisar cada alternativa para identificar qual delas não consta como item do texto constitucional de 1891.

A) o sistema de governo foi definido como presidencialista.

CORRETO. A Constituição de 1891 estabeleceu o sistema de governo presidencialista. Esse sistema de governo foi uma das grandes inovações da República e marca uma ruptura com o sistema anterior, que era monárquico e parlamentarista. No presidencialismo, o presidente da República é o chefe de Estado e de governo, acumulando a responsabilidade pela condução da política externa e a administração interna do país. Portanto, essa alternativa está correta.

B) as províncias continuaram com essa nomenclatura, só mudando para “estado” com a Constituição de 1934.

INCORRETO. Com a Proclamação da República em 1889 e a Constituição de 1891, as antigas províncias do Império foram transformadas em estados federados. A nomenclatura "província" era ligada ao período imperial e foi abandonada com a instauração da República. Portanto, a mudança de "província" para "estado" não ocorreu com a Constituição de 1934, mas sim com a Constituição de 1891. Essa alternativa está incorreta.

C) o Estado passou a ser laico, com o catolicismo deixando de ser a religião oficial do país.

CORRETO. A Constituição de 1891 estabeleceu o Estado laico, ou seja, um Estado que não tem uma religião oficial e que garante a liberdade de culto a todos os cidadãos. Durante o Império, a religião católica era a religião oficial do Estado brasileiro. Com a promulgação da Constituição de 1891, o catolicismo deixou de ser a religião oficial do país. Portanto, essa alternativa está correta.

D) analfabetos, mendigos, soldados, mulheres, entre outros grupos da sociedade ficaram excluídos do processo eleitoral.

CORRETO. A Constituição de 1891 estabeleceu o voto direto, mas restringiu o direito de voto a alguns grupos da sociedade. Analfabetos, mendigos, soldados e mulheres, entre outros, foram excluídos do processo eleitoral. Apenas os cidadãos do sexo masculino, maiores de 21 anos, que não fossem analfabetos, mendigos ou soldados, tinham direito a voto. Portanto, essa alternativa está correta.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA B.