A Proclamação da República, que ocorreu em 15 de novembro de 1889, teve como uma de suas principais consequências um novo ordenamento jurídico que regulamentava a relação entre os cidadãos, sendo uma de suas características a separação entre a Igreja e o Estado, conforme explicita o seguinte trecho da Carta Constitucional de 1891: “Art 11 – É vedado aos Estados, como à União: estabelecer, subvencionar ou embaraçar o exercício de cultos religiosos”. Esse aspecto do Estado Brasileiro, sua laicidade, está envolvido a qual ação e desempenhada por quais atores políticos?
- A) Uma concordata realizada em 1890, entre o bispo D. Macedo Costa, representando a Igreja Católica, e Rui Barbosa, representando o Estado Republicano, que possibilitou a separação da igreja católica do Estado, abrindo espaço legal para outras formas de expressão religiosas acatólicas.
- B) Um debate público entre Raimundo Teixeira Mendes e D. Macedo Costa, no qual se discutiu qual a verdadeira religião brasileira, o catolicismo, que adveio ao Brasil com a colonização, ou o positivismo, cujo lema (amor, ordem e progresso) estampado na bandeira brasileira.
- C) Uma discussão entre os colonos luteranos alemães, representados pelo sínodo sul-rio-grandense, com os padres católicos que ajudaram a liderar o regime republicano ainda no século XIX, como o frei Clodovis Boff e seu irmão Leonardo Boff.
- D) O acordo realizado pelo padre Antônio Vieira com o rei D. João VI, revelando à nação portuguesa que ele era “o encoberto”, o homem que iria levar Portugal a estabelecer o Quinto Império de Cristo na Terra.
- E) As presenças das congregações religiosas católicas foram tanto no Brasil, em 1903, quanto em Portugal, em 1910, expulsas do país, de forma extremamente violentas, em nome da laicidade do Estado. Esse tipo de ação foi a base para movimentos de reação por parte dos homens de fé, como a denominada Ação Católica, lideradas por Jackson de Figueiredo e Alceu Amoroso Lima.
Resposta:
Resposta
A alternativa correta é A) Uma concordata realizada em 1890, entre o bispo D. Macedo Costa, representando a Igreja Católica, e Rui Barbosa, representando o Estado Republicano, que possibilitou a separação da igreja católica do Estado, abrindo espaço legal para outras formas de expressão religiosas acatólicas.
Explicação
A Proclamação da República em 1889 trouxe como consequência um novo ordenamento jurídico que regulamentava a relação entre os cidadãos, estabelecendo a separação entre a Igreja e o Estado. Isso foi explicitado no Art. 11 da Carta Constitucional de 1891, que veda aos Estados e à União estabelecer, subvencionar ou embaraçar o exercício de cultos religiosos.
A concordata entre o bispo D. Macedo Costa e Rui Barbosa em 1890 foi um acordo que possibilitou a separação da Igreja Católica do Estado, abrindo espaço legal para outras formas de expressão religiosas acatólicas. Essa ação foi desempenhada por esses atores políticos, que foram fundamentais para a laicidade do Estado Brasileiro.
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