A Constituição de 1891, que delineou o sistema republicano adotado no Brasil, foi o resultado do debate entre diferentes tendências de projetos republicanos. Seus principais traços eram de natureza:

A alternativa correta é letra A) liberal, federativa e presidencialista, inspirado no modelo estadunidense.

Gabarito: ALTERNATIVA A

A Constituição de 1891, que delineou o sistema republicano adotado no Brasil, foi o resultado do debate entre diferentes tendências de projetos republicanos. Seus principais traços eram de natureza:

• a)  liberal, federativa e presidencialista, inspirado no modelo estadunidense.

O traço definidor da Constituição de 1891 foi a descentralização do poder, medida profundamente liberalizante. As oligarquias estaduais pressionavam por um modelo federalista para dar maior autonomia aos estados, o que era muito difícil na forma unitária do período monárquico. Adotando o nome de Estados Unidos do Brasil, a Primeira República brasileira teria grande inspiração no modelo liberal e presidencialista dos Estados Unidos, mas encaixada no processo de descentralização política. ALTERNATIVA CORRETA.

• b)  positivista, impondo uma ditadura para manter a ordem e levar ao progresso.

De fato, o positivismo foi uma das mais importantes influências na proclamação da República em 1889; no entanto, perderia influência com o fortalecimento das oligarquias estaduais. Além disso, o modelo presidencialista com uma democracia direta - mas com acesso restrito à cidadania plena - seria o modelo vencedor na Constituição. Alternativa errada.

• c)  centralizadora, em oposição à autonomia das províncias no período imperial.

A alternativa, como explicado acima, inverte a correlação de forças. A República trabalharia para aumentar a autonomia dos entes federados, ao passo que as províncias, na monarquia, eram muito restritas pelo poder central. Alternativa errada.

• d)  democrática, criando um sistema que impedia a formação de oligarquias.

A Primeira República ficaria caracterizada pelo predomínio das oligarquias na cena política. Ainda que o sistema fosse formalmente democrático, há de se observar que, além das recorrentes fraudes eleitorais, o acesso à cidadania era bastante restrito. Com a exclusão dos analfabetos do processo eleitoral, além de categorias profissionais, como praças de pré e religiosos, estima-se que apenas 2% da população adulta fosse alistada eleitoralmente. Ou seja, é necessário avaliar com muito cuidado a questão democrática no início da república. Alternativa errada.

• e)  socialista, para conciliar os diferentes projetos republicanos em disputa.

O socialismo jamais chegou de fato ao poder no Brasil e muito menos determinou o encaminhamento constitucional. Na Primeira República, o socialismo estava praticamente alijado de qualquer instância de representação política e estava restrito a algumas organizações de trabalhadores. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA A.