Marque a alternativa correta
A esfera azul da Bandeira Nacional brasileira representa nosso céu estrelado, ao centro com a frase “Ordem e Progresso”. São:
- A) 26 estrelas, representando apenas os 26 estados sem o Distrito Federal.
- B) Estrelas, representando o cruzeiro do sul, as capitais brasileiras e o estado do Amazonas acima da linha “Ordem e Progresso”.
- C) 27 estrelas, representando os 26 estados e o Distrito Federal.
- D) Estrelas, representando os 26 estados e o estado do Acre acima da linha “Ordem e Progresso”.
- E) Nenhuma das alternativas acima
Resposta:
A alternativa correta é letra C) 27 estrelas, representando os 26 estados e o Distrito Federal.
Gabarito: C
27 estrelas estão representadas na bandeira nacional. Dessas 26 representam os estados e 1 o Distrito Federal.
A bandeira republicana já foi redesenhada 4 vezes para incluir ou excluir estrelas. A última "atualização" ocorreu em 1992.
Sobre acréscimo ou extinção de estrelas a regra está prevista nas leis 5.700/71 e 8.421/92:
Art. 3° A Bandeira Nacional, adotada pelo Decreto n° 4, de 19 de novembro de 1889, com as modificações da Lei n° 5.443, de 28 de maio de 1968, fica alterada na forma do Anexo I desta lei, devendo ser atualizada sempre que ocorrer a criação ou a extinção de Estados. (Redação dada pela Lei nº 8.421, de 1992)
(...)
(...)
§ 3° Serão suprimidas da Bandeira Nacional as estrelas correspondentes aos Estados extintos, permanecendo a designada para representar o novo Estado, resultante de fusão, observado, em qualquer caso, o disposto na parte final do parágrafo anterior. (Incluído pela Lei nº 8.421, de 1992)
Fonte:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5700.htm
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