Com relação ao período da Primeira República brasileira, que vigorou até 1930, julgue C ou E.Em sintonia com os interesses da oligarquia cafeeira, o primeiro governo republicano adiou, ao máximo, a instalação da Assembleia Constituinte.
- A) Certo
- B) Errado
Resposta:
A alternativa correta é letra B) Errado
Gabarito: ERRADO
Com relação ao período da Primeira República brasileira, que vigorou até 1930, julgue C ou E.
- Em sintonia com os interesses da oligarquia cafeeira, o primeiro governo republicano adiou, ao máximo, a instalação da Assembleia Constituinte.
É muito exagerado se dizer que o primeiro governo republicano tenha adiado ao máximo a instalação de uma Assembleia Constituinte. Uma vez consolidada a deposição da monarquia, o Estado brasileiro se converteu numa república federativa e foi formado um governo provisório sob a liderança do marechal Deodoro da Fonseca. Já no primeiro ato do governo, no próprio dia 15 de novembro de 1889, ficava estabelecido que o país teria uma Constituição e que deveria ser organizada uma Assembleia Nacional Constituinte; ou seja, não estava no horizonte do governo republicano a manutenção do arbítrio como forma de governo. Logo em 3 de dezembro, foi nomeada uma comissão especial para elaborar o anteprojeto constitucional que deveria ser entregue à Assembleia, cujo rito de organização foi estabelecimento foi definido semanas mais tarde.
Ficaria definido que as eleições se processariam em setembro de 1890 e a Assembleia Nacional Constituinte seria inaugurada em 15 de novembro de 1890, ou seja, exatamente um ano após a instalação do governo republicano. Tratou-se, portanto, de um percurso bastante sólido e sem características de protelação quanto à Constituição em si. Além disso, era de grande interesse dos cafeicultores paulistas o estabelecimento da ordem constitucional e a articulação de eleições gerais. O grupo vinha se organizando em torno do republicanismo desde a década de 1870, sendo o partido republicano mais forte em 1889 e com capacidades de fazer valer sua preponderância econômica para assumir o poder central. Como a deposição da monarquia foi desfechada pelos militares, era de máximo interesse da oligarquia cafeeira paulista que a república concluísse sua transição do governo provisório e fosse restabelecido o poder civil o quanto antes. Sintomaticamente, os três primeiros presidentes civis (Prudente de Morais, Campos Sales e Rodrigues Alves) seriam oriundos dessa arranjo oligárquico paulista. Além disso, não se pode falar em alinhamento entre os oligarcas, com franco corte conservador e voltado para a agroexportação, e os militares republicanos, que insistiam na república como forma de modernização geral do país. A aproximação entre os grupos se deu, sobretudo, por ter na monarquia um adversário comum; mas a vida republicana os colocaria em campos opostos. Assim, item ERRADO.
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