Quanto à forma do Estado brasileiro, é correto afirmar:

A alternativa correta é letra A) segundo a Constituição de 1824 e de 1891, o Brasil era um Estado federal

Gabarito: ALTERNATIVA A

 Quanto à forma do Estado brasileiro, é correto afirmar:

• a)  segundo a Constituição de 1824 e de 1891, o Brasil era um Estado federal

A Constituição de 1824, que vigorou durante todo o período monárquico, estabelecia que a forma do Estado brasileiro seria unitária com a administração concentrada no Rio de Janeiro. O país era, então, dividido em províncias, cujos presidentes eram nomeados diretamente pelo Imperador. O federalismo só seria estabelecido pela Constituição de 1891, quando as unidades federadas passaram a ter maior autonomia frente ao governo central. Alternativa errada.

• b)  segundo a Constituição de 1824, o Brasil passou a ser um Estado federal

Como explicado acima, a Constituição de 1824 estabelecia o Estado unitário dividido em províncias de baixíssimo grau de autonomia frente ao poder central. Alternativa errada.

• c)  segundo a Constituição de 1891, o Brasil passou a ser um Estado unitário

A Constituição de 1891 foi a primeira a adotar a forma federativa no país, convertendo as províncias em estados federados com grande grau de autonomia. Alternativa errada.

• d)  segundo a Constituição de 1934, o Brasil passou a ser um Estado unitário

A Constituição de 1934, assim como todas as Constituições republicanas brasileiras, preservou a forma federativa. Alternativa errada.

• e)  segundo a Constituição de 1891, o Brasil passou a ser um Estado federal

Conforme explicado acima, a Constituição de 1891 foi a primeira a estabelecer a forma federativa no Estado brasileiro -  tanto que alterou o nome do país para Estados Unidos do Brasil. A única Constituição brasileira a definir a forma unitária seria a primeira, a Constituição de 1824; sendo que o republicanismo brasileiro sempre esteve comprometido com o federalismo. ALTERNATIVA CORRETA.

Note o estudante que as alternativas A, B e E se anulam mutuamente. Se A está correta, necessariamente B e E também precisariam estar. A banca errou ao indicar a Constituição de 1824 como responsável por estabelecer uma forma federalista no país, uma vez que o Estado era unitário. Assim, está correta a ALTERNATIVA E.

Nosso gabarito: ALTERNATIVA E

Gabarito da banca: ALTERNATIVA A