A primeira Constituição republicana (1891) concedia o direito de voto aos brasileiros masculinos com mais de 21 anos, excetuando-se, entre outros, os praças militares e os analfabetos. Estabeleceu o voto direto e universal, suprimindo-se o censo econômico. Em decorrência dessa norma e de outros mecanismos constitucionais, a Primeira República brasileira caracterizou-se pela
- A) vigência de um processo democrático abrangente, favorecendo o acesso eleitoral à maioria da população.
- B) eleição do presidente da República em dois turnos, observando-se a presença de eleitores culturalmente qualificados.
- C) liberdade efetiva concedida aos votantes, restringindo- se o exercício do poder moderador do presidente da República.
- D) adoção do regime parlamentarista, ampliando o peso do voto popular na constituição do poder legislativo.
- E) conjugação de rotina eleitoral de base democrática com controle político, considerando-se as pressões de poderes locais sobre o eleitorado.
Resposta:
A alternativa correta é letra E) conjugação de rotina eleitoral de base democrática com controle político, considerando-se as pressões de poderes locais sobre o eleitorado.
Gabarito: Letra E
A Constituição de 1891 estabeleceu eleições diretas para todos os cargos dos poderes Legislativo e Executivo. A exigência de renda mínima para votar e ser votado, presente na Constituição Imperial, foi suprimida. Mas os mendigos, os analfabetos, os homens menores de 21 anos, os soldados, os religiosos e as mulheres, que representavam a maioria da população, estavam excluídos do direito de votar.
O voto era aberto, ou seja, os eleitores eram obrigados a revelar publicamente em que candidato votavam, o que permitia aos grandes fazendeiros, chefes políticos locais chamados de coronéis, pressioná-los na hora da votação e controlar suas escolhas, por vezes até mesmo pelo uso de capangas para ameaçá-los.
Por que as demais estão incorretas?
Letra A: Como vimos, durante a Primeira República, a maioria da população era excluída do direito de votar.
Letra B: A qualificação cultural não era uma restrição ao voto. Sendo eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem e não fossem mendigos, analfabetos, soldados, religiosos e mulheres.
Letra C: Não havia uma efetiva liberdade dos eleitores já que a votação era aberta e os coronéis podiam controlar as suas escolhas. Além disso, na República não existe o poder moderador, que fazia parte da Constituição do Império de 1824.
Letra D: A Primeira República adotou a forma de governo republicana, com sistema presidencialista e não parlamentarista.
Resposta baseada nas fontes:
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.
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