Sobre o coronelismo durante a Primeira República, analise as proposições abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A alternativa correta é letra E) Somente II e III estão corretas.

Gabarito: ALTERNATIVA E

Sobre o coronelismo durante a Primeira República, analise as proposições abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

• I. Durante a República Oligárquica as oposições desapareceram e as dissidências só reapareceram na Revolução de 1930.

O teatro das oligarquias, sistema de controle do Estado pelas oligarquias locais, foi amplamente questionado nos mais diferentes movimentos. Durante a década de 1920, os chamados movimentos tenentistas se levantariam em armas contra o poder central. Influenciados pelo positivismo, os jovens oficiais do Exército entendiam que a condução civil havia traído os ideais republicanos originais, sendo necessário reassumir o compromisso com a modernização do país. A Revolução de 1930 só seria o ápice de todo um processo de dissidências e de oposições (inclusive violentas) contra o corrompido governo republicano. Os próprios revolucionários de 1930 seriam egressos desses movimentos; não sendo possível, então, resumir as oposições ao ato final de deposição do governo. Afirmativa falsa.

• II. O “Sistema Político Oligárquico” foi operacionalizado por Campos Sales com a “Política dos Governadores”.

Segundo presidente civil da República Velha (1889-1930), Campos Sales (1898-1902) acabou por dar a forma mais bem acabada do sistema de governabilidade do primeiro período republicano brasileiro, a Política dos Governadores. A legislação eleitoral da época facilitava que as elites locais tivessem grande controle sobre o eleitorado, conseguindo fazer valer suas preferências políticas sobre as urnas, seja pelo voto de cabresto ou pelas recorrentes fraudes eleitorais. É fundamental que o candidato tenha em mente que se tratava de um pacto entre elites nos mais diferentes níveis da realidade política nacional, com pouco apego aos compromissos democráticos e republicanos tradicionais - mas todas elas com múltiplos caminhos para a manutenção de suas posições de grande protagonismo social. O sistema eleitoral da época previa o voto aberto e censitário, facilitando o controle eleitoral pelo chamado voto de cabresto pelas lideranças locais; além disso, a convergência das autoridades para um pacto entre elites favorecia a ocorrência de fraudes eleitorais. Isto é, o voto e a “voz das urnas” podiam ser facilmente condicionadas pelos chefes políticos locais. No entanto, tais chefes não dispunham de todos os recursos necessários para manter seus prestígios políticos locais, uma vez que o país vivia um pacto federativo frágil, que ainda sofria com as dificuldades de se estabelecer uma estrutura tributária doméstica. Nesse contexto, portanto, estabelecia-se um circuito de recursos e de votos centrado nos governadores estaduais. Se um presidente não podia pressionar cada chefe político local para garantir votos no parlamento, também não tinham forças essas lideranças para negociar com o governo federal. Focalizando o epicentro das trocas nos gabinetes estaduais, o governo federal exigia lealdade parlamentar para liberar recursos públicos, que abasteceriam as vidas políticas estadual e municipais. Por sua vez, os chefes municipais negociavam com o governo estadual a garantia de apoio eleitoral para o governo federal, para o governador e para os congressistas em troca de repasses dos governos. Isto é, os governadores se tornaram um ponto de contato diáfano entre União e municípios, pressionando parlamentares e eleitores para a manutenção do sistema e da governabilidade ao mesmo tempo em que elites locais e governadores tinham suas capacidades políticas ampliadas em seus redutos eleitorais por conseguirem assegurar a chegada de novos recursos. A fidelidade ao governo federal fazia com que este tivesse maior governabilidade, o que viabilizava maiores repasses governadores fiéis, os quais faziam girar o sistema de votos e de verbas. Ou seja, havia toda uma estrutura muito forte e azeitada para reforçar e manter o poder político das elites locais. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

• III. O coronelismo era a manifestação do compromisso entre o poder estatal que necessitava de votos e o poder econômico privado.

O termo "coronel" tem de ser entendido como a denominação atribuída às lideranças oligárquicas municipais características dos interiores brasileiros do século XIX e da primeira metade do século XX. Trata-se de um sistema oligárquico mantido fundamentalmente pelo processo de alienação e controle direto sobre seu reduto eleitoral, estabelecendo uma confusão imediata entre o Estado e a figura poderosa do oligarca. Em certo sentido, o coronel é capaz de sequestrar para a sua vontade o controle do Estado no âmbito local, criando uma relação de distribuição de benesses e de obediência pessoal diretamente com a população de seu alcance político. Por outro lado, a proeminência econômica lhe dá tal grau assimétrico de ascensão sobre o restante da população que esta lhe fica refém economicamente; além de haver um domínio sobre o uso da violência para manter a ordem e a conservação dos interesses da oligarquia naquele espaço. No contexto da República Velha (1889-1930) e da Política dos Governadores, esses líderes tinham o papel importante de controlar diretamente os eleitores, bem como de restringir o acesso dos candidatos às suas áreas de domínio. Em contrapartida, aqueles que eram eleitos para os cargos estaduais e federais tinham por dever a manutenção dessas estruturas locais de poder, fazendo afluir para lá os recursos necessários para a manutenção política dessas oligarquias menores. No entanto, o funcionamento do sistema poderia colocar em rota de colisão esses coronéis com as ascendentes classes urbanas, cujos interesses sobre as reformas administrativas enfraqueciam diretamente as relações de dependências que mantinham esse coronelismo. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

Assim, são verdadeiras as afirmativas II e III.

a)  Somente I está correta.

b)  Somente II está correta.

c)  Somente III está correta.

d)  Somente I e II estão corretas.

e)  Somente II e III estão corretas.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA E.