BRASIL, Ministério da Educação. ENCCEJA. História e geografia, ciências humanas e suas tecnologias: livro do professor – ensino fundamental e médio. Brasília: MEC/INEP, 2002. p. 162.
A imagem acima evoca características políticas e eleitorais de um determinado contexto histórico brasileiro. Quando devidamente analisada e interpretada pelo estudante de História, ele identificará essas características pelos conceitos de voto
- A) censitário e liberalismo.
- B) indireto e socialismo.
- C) do analfabeto e coronelismo.
- D) universal e corporativismo.
- E) de cabresto e clientelismo.
Resposta:
A alternativa correta é letra E) de cabresto e clientelismo.
Gabarito: ALTERNATIVA E
A questão trata da fragilíssima democracia da Primeira República (1889-1930), quando as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais conseguiam manter grande controle sobre a vida política e eleitoral do país. É fundamental que o candidato tenha em mente que se tratava de um pacto entre elites nos mais diferentes níveis da realidade política nacional, com pouco apego aos compromissos democráticos e republicanos tradicionais - mas todas elas com múltiplos caminhos para a manutenção de suas posições de grande protagonismo social. O sistema eleitoral da época previa o voto aberto e censitário, facilitando o controle eleitoral pelo chamado voto de cabresto pelas lideranças locais; além disso, a convergência das autoridades para um pacto entre elites favorecia a ocorrência de fraudes eleitorais. Isto é, o voto e a “voz das urnas” podiam ser facilmente condicionadas pelos chefes políticos locais. No entanto, tais chefes não dispunham de todos os recursos necessários para manter seus prestígios políticos locais, uma vez que o país vivia um pacto federativo frágil, que ainda sofria com as dificuldades de se estabelecer uma estrutura tributária doméstica.
O voto aberto implicava na inexistência de sigilo eleitoral. Ou seja, os eleitores, uma vez presentes na sua zona eleitoral, eram forçados a apresentar seus votos de maneira abertas, o que, na prática, permitia que os oligarcas criassem toda sorte de constrangimentos aos eleitores. Isso implicava no voto de cabresto, prática em que os eleitores eram conduzidos até a urna com a obrigação direta de votar naqueles candidatos que foram indicados pelas lideranças locais, as quais poderiam causar severos prejuízos à vida daqueles que resistissem às orientações. Ou seja, o clientelismo do eleitorado junto aos coronéis seria também um traço marcante da vida eleitoral no período em tela.
O voto censitário, por sua vez, girava em torno da exclusão de grande parte do eleitorado. A Constituição de 1891 estabelecia a exclusão de todos os analfabetos e de militares de baixas patentes, além de não assegurar o sufrágio feminino. Num país profundamente rural e com uma instrução pública próxima ao inexistente, isso significa a exclusão de mais de 80% dos maiores de 21 anos, idade mínima para o alistamento eleitoral. Com isso, além das fraudes e das distorções, as urnas exprimiam a vontade de uma fatia minoritária da população. Assim, observemos as alternativas propostas.
a) censitário e liberalismo.
b) indireto e socialismo.
c) do analfabeto e coronelismo.
d) universal e corporativismo.
e) de cabresto e clientelismo.
Sem mais, está correta a ALTERNATIVA E.
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