Os anos iniciais da República no Brasil foram caracterizados por uma intensa instabilidade política. O governo de Campos Sales (1898-1902) é visto como o construtor de um pacto político que garantiu certa estabilidade ao regime. Esse pacto, conhecido como a política dos estados, consistiu num sistema de compromissos políticos por meio do qual o governo federal garantia a autonomia dos grupos oligárquicos dominantes em cada estado, em troca de apoio das bancadas estaduais no Congresso Nacional. Entre os efeitos da política dos estados, identifica-se o(a)

A alternativa correta é letra E) fraude eleitoral, pois o voto aberto e não obrigatório favorecia o controle das eleições por parte das oligarquias locais.

Gabarito: Letra E

A questão versa sobre a chamada política dos governadores ou política dos estados e suas consequências, analisemos as alternativas em busca da resposta correta.

a)  fortalecimento do poder Executivo Estadual, em detrimento do poder Executivo Federal e o do Legislativo.

Incorreta: A política dos governadores ou dos estados foi uma aliança que fortaleceu o poder executivo federal e o executivo estadual influenciando na escolha do legislativo a partir de uma rede de influências. Ou seja, não houve um fortalecimento do poder executivo estadual em detrimento do poder executivo federal.

b)  fortalecimento do poder Legislativo que ampliou sua autonomia em relação ao poder Executivo.

Incorreta: A política dos governadores ou dos estados foi uma aliança que fortaleceu o poder executivo federal e o executivo estadual influenciando na escolha do legislativo a partir de uma rede de influências. Ou seja, o poder legislativo não se fortaleceu ou ampliou a sua autonomia em relação ao poder executivo, pelo contrário, estando esse último mais forte conseguia também influenciar as escolhas do legislativo através da Comissão de Verificação de Poderes da Câmara Federal, que fazia a aprovação ou não dos candidatos eleitos, geralmente bloqueando as candidatos de oposição.

c)  equilíbrio de poder entre os estados da federação que alternavam a liderança do Poder Executivo de forma igualitária.

Incorreta: A política dos governadores ou dos estados não gerou um equilíbrio de poder entre os estados da federação a ponto destes se alternarem na liderança do Poder Executivo de forma igualitária. Na verdade, a alternância do poder executivo ficou determinada por outro pacto político do período chamado de “Política do café com leite” que estabelecia uma aliança entre São Paulo (grande produtor de café) e Minas Gerais (segundo maior produtor de café e grande produtor de leite) para a escolha das sucessões à presidência, ora atendendo aos interesses mineiros ora aos interesses paulistas, o que possibilitou o predomínio político de Minas Gerais e São Paulo durante a Primeira República.

d)  neutralização das oposições, pois o Congresso era controlado pelos partidos republicanos hegemônicos.

Incorreta: Durante a Primeira República os partidos políticos eram estaduais e não nacionais, e o controle do Congresso era feito pelas elites políticas dos estados. Apesar desse controle, a política dos governadores ou dos estados logrou dificultar a participação da oposição política, mas não neutraliza-la por completo.

e)  fraude eleitoral, pois o voto aberto e não obrigatório favorecia o controle das eleições por parte das oligarquias locais.

Correta: A política dos governadores, estabelecida durante a presidência de Campos Sales (1898-1902), era um sistema de alianças entre o governo federal e os governos estaduais, no qual em troca de apoio dos governos estaduais à presidência e especialmente aos seus canditados aos cargos políticos, o governo federal se comprometia a apoiar as oligarquias dominantes em cada Estado, evitando intervir em assuntos particulares a esses estados e concedendo verbas, empregos e favores aos seus aliados. Com a política dos governadores, o governo federal passou a sustentar os grupos dominantes em cada estado, fortalecendo as oligarquias locais e aumentando o poder dos coroneis em troca de apoio eleitoral para o Executivo federal, criando, assim, uma rede de clientelismo que se repetia do nível federal ao nível municipal. Com esse apoio, a fraude eleitoral funcionava ativamente tendo a seu favor o voto aberto e o clientelismo operado pelos coronéis municipais e regionais com o apoio do executivo federal e estadual.

Referências:

CAMPOS, Flavio de. A escrita da história: ensino médio: volume único. 1ª ed. São Paulo: Escala Educacional, 2005.

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.