Os litígios fronteiriços entre a região do Amapá e a Guiana Francesa tiveram desfecho com

A alternativa correta é letra D) o resultado da arbitragem suíça de 1900, conseguida com a atuação do Barão do Rio Branco.

Vamos analisar cada alternativa para identificar o desfecho dos litígios fronteiriços entre a região do Amapá e a Guiana Francesa.

A) o Tratado de Utrecht de 1713, que definiu as fronteiras entre os territórios portugueses e franceses na América.

INCORRETO. O Tratado de Utrecht, de 1713, realmente definiu fronteiras entre os territórios de Portugal e França na América. No entanto, esse tratado não resolveu os litígios fronteiriços entre a região do Amapá e a Guiana Francesa. O Tratado de Utrecht estabeleceu, entre outras coisas, que a França renunciava a suas reivindicações sobre o território do Brasil, que pertencia a Portugal. Entretanto, a área específica da disputa entre o Amapá e a Guiana Francesa não foi diretamente abordada ou resolvida por este tratado. Alternativa errada.

B) os tratados de Madrid de 1750 e de Santo Idelfonso de 1777, que definiram grande parte das fronteiras atuais do Brasil.

INCORRETO. Os tratados de Madrid (1750) e de Santo Ildefonso (1777) foram realmente importantes para a definição de grande parte das fronteiras atuais do Brasil. No entanto, esses tratados foram firmados entre Portugal e Espanha, e não abordaram diretamente a questão dos litígios fronteiriços entre a região do Amapá e a Guiana Francesa. O Tratado de Madrid substituiu o Tratado de Tordesilhas e estabeleceu as fronteiras entre as colônias portuguesas e espanholas na América do Sul com base no princípio do uti possidetis, ou seja, a posse efetiva do território. O Tratado de Santo Ildefonso confirmou em grande parte as fronteiras estabelecidas pelo Tratado de Madrid. Alternativa errada.

C) a devolução da região aos franceses em 1817, depois que D. João VI mandara invadir a Guiana em 1809.

INCORRETO. D. João VI de Portugal realmente ordenou a invasão da Guiana Francesa em 1809, como parte das guerras napoleônicas na Europa, quando a França invadiu Portugal. No entanto, a região foi devolvida à França em 1817, mas isso não resolveu os litígios fronteiriços entre a região do Amapá e a Guiana Francesa. A questão das fronteiras entre o Amapá e a Guiana Francesa continuou sendo uma fonte de disputa entre os dois países. Alternativa errada.

D) o resultado da arbitragem suíça de 1900, conseguida com a atuação do Barão do Rio Branco.

CORRETO. A disputa fronteiriça entre a região do Amapá e a Guiana Francesa foi finalmente resolvida pela arbitragem suíça em 1900, graças à atuação do Barão do Rio Branco, que era então Ministro das Relações Exteriores do Brasil. A decisão da arbitragem suíça favoreceu o Brasil, que conseguiu manter a maior parte do território disputado. Esta decisão pôs fim a um longo período de litígios e tensões fronteiriças entre o Brasil e a França. Alternativa correta.

E) os acordos do governo de Getúlio Vargas com as autoridades francesas instaladas na Guiana Francesa.

INCORRETO. Getúlio Vargas foi um líder importante na história do Brasil, mas os acordos que ele fez com as autoridades francesas na Guiana Francesa não têm relação com o desfecho dos litígios fronteiriços entre a região do Amapá e a Guiana Francesa. Esses litígios já haviam sido resolvidos muito antes da época de Vargas, pela arbitragem suíça de 1900. Alternativa errada.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA D.