No final do século XIX, o Brasil e a França envolveram-se numa disputa com relação à demarcação dos limites entre o Amapá e a Guiana Francesa – a chamada Questão do Amapá. A argumentação brasileira estava centralizada na localização de um rio e no texto de um tratado.

A alternativa correta é letra B) Oiapoque e Utrecht.

Gabarito: ALTERNATIVA B

• O rio e o tratado são, respectivamente:

A fronteira entre Brasil e Guiana Francesa era alvo de tratados internacionais desde 1713, quando o Tratado de Utrecht estabeleceu os limites entre as posses de França e Portugal na América do Sul. No entanto, as guerras napoleônicas voltariam a afetar as fronteiras com a agressão portuguesa à região. Em 1814, o Tratado de Paris voltaria a estabelecer a ordem na região, mas durante o restante do século tensões aumentaram e diminuíram ao sabor dos acontecimentos. No entanto, na década de 1890, a descoberta de ouro da região elevara as tensões sobremaneira, com invasões de garimpeiros brasileiros e respostas armadas do governo colonial francês. O principal ponto de discussão entre o Brasil independente e a administração colonial francesa se dava sobre o "rio Japoc", que servia como marco fronteiriço entre as áreas desde o Tratado de Utrecht.

A solução encontrada foi o acionamento do mecanismo de arbitragem, atribuindo à Confederação Suíça o papel de árbitro na disputa. Pelo lado da jovem república brasileira, foi destacado o experiente Barão do Rio Branco para preparar a argumentação brasileira, lançando mão dos tratados do período colonial e de minuciosa análise histórica sobre o tema. Apresentadas em 1899, As argumentações francesas se baseavam numa revisão cartográfica segundo a qual o rio Japoc deveria ser, na verdade, o rio Araguari, deslocando para o sul a fronteira. Em dezembro de 1900, a decisão do presidente suíço deu ganho de causa à argumentação brasileira, consolidando a Serra do Tumucumaque e o rio Oiapoque como as fronteiras entre Brasil e Guiana Francesa; favorecendo, portanto, o entendimento do Barão do Rio Branco de que as fronteiras coloniais deveriam ser observadas e que o rio Oiapoque sempre fora o limite mais amplamente aceito para delimitar a região. Assim, observemos as alternativas propostas.

a) Calçoene e Westfália.
b) Oiapoque e Utrecht.
c) Araguari e Madrid.
d) Oiapoque e Santo Ildefonso.
e) Caciporé e Westfália.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.