Sobre a Guerra do Contestado, que ocorreu entre 1912 e 1916, assinale a alternativa CORRETA:

A alternativa correta é letra D) A área do Contestado, rica em madeira e erva mate, era disputada, desde o século XIX, entre Paraná e Santa Catarina, litígio que só foi encerrado após o fim do embate e a assinatura de um acordo entre as partes.

Gabarito: Letra D

De acordo com Paulo Pinheiro Machado, o território onde se desenrolou o conflito do Contestado era uma antiga região disputada, inicialmente entre Brasil e Argentina sobre os Campos de Palmas, porção de mais de 30 mil km² localizada entre os rios Uruguai e Iguaçu. Em 1895, através da arbitragem do Presidente Cleveland, dos Estados Unidos, o Brasil venceu esta questão.

Localmente, permanecia a disputa dos Campos de Palmas entre os Estados de Santa Catarina e Paraná. Os catarinenses se baseavam em documentos judiciários e militares do período colonial. Já os paranaenses argumentavam usando o princípio do uti possidetis, já que foram os paulistas que haviam estabelecido as primeiras fazendas e os primeiros núcleos urbanos e como o Paraná foi desmembrado de São Paulo, herdariam essa área.

No início da República os catarinenses ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal e, em 1904, conseguiram uma sentença favorável aos limites pleiteados junto ao Estado do Paraná. Os paranaenses entraram com recursos e embargos, mas nos anos de 1909 e 1910 Santa Catarina teve sua sentença favorável confirmada pelo STF. Apesar da vitória na justiça, o governo paranaense não se submeteu ao resultado, arguindo a inconstitucionalidade da decisão e colocando todo o peso político do Estado para evitar a execução da sentença. Permanecia o impasse sobre a jurisdição sobre os territórios contestados.

Em 1916, após o fim da guerra do Contestado, os Estados de Santa Catarina e Paraná assinaram um acordo de limites sob a direção do Presidente Wenceslau Brás.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: O monge João Maria foi o responsável por organizar e treinar, militarmente, jagunços da região para lutar contra a tirania dos coronéis locais, e restaurar o regime monárquico no Planalto Catarinense.

O monge João Maria morreu antes dos combates da Guerra do Contestado. Para alguns historiadores, José Maria, liderança religiosa que sucedeu João Maria, havia sido o responsável por organizar e treinar os habitantes da região, formando uma espécie de milícia para a defesa da área habitada pelos camponeses.

Letra B:  Apesar do cunho contestatório, a simpatia para com a República é uma característica continuamente presente no movimento do Contestado.

Segundo Paulo Pinheiro Machado, o regime vigente no Contestado era a Monarquia Celeste, cujo Rei, José Maria, havia “se passado” para o lado do “exército encantado de São Sebastião”. Desta maneira, não se tratava de um monarquismo político-institucional, não defendiam o retorno dos Bragança ao trono no Brasil, era uma espécie de Monarquia sem Rei, que abria o caminho à ascensão de diversas lideranças populares.

Letra C:  No final do século XIX, apoiado oficialmente pela Igreja Católica, Antônio Conselheiro liderou sertanejos do interior da Bahia em um movimento pela defesa do retorno da Monarquia e pela pacificação dos conflitos no sertão nordestino.

Essa alternativa fala de Canudos e não do Contestado.

Letra E:  A Guerra do Contestado pode ser explicada pelo messianismo, com a liderança de “monges” e “virgens”, que transformou sertanejos comuns em fanáticos dispostos a matar e morrer pelas crenças religiosas.

Essa era uma visão que explicava as causas da Guerra do Contestado e que foi revista pela historiografia nas décadas de 1980 e 1990. Hoje destacam-se como razões do conflito a luta pela terra, a resistência ao Coronelismo e a reação ao deslocamento compulsório de populações nacionais pela construção de uma linha férrea

Referência:

MACHADO, Paulo Pinheiro. A aventura cabocla do Contestado: o conflito e seu desfecho. Disponível em: http://querepublicaeessa.an.gov.br/temas/97-tema-contestado.html. Acesso: 27 jul. 2020.