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Analise as informações a seguir:

I. “Na Inglaterra as Leis da Reforma de 1867 e 1883 quase duplicaram o eleitorado (…). A Bélgica democratizou estes direitos em 1894 (…); a Noruega dobrou essas cifras em 1898 (…).” O excerto, escrito pelo historiador inglês Eric Hobsbawm, permite concluir que a reforma eleitoral de 1881, conhecida como Lei Saraiva, acompanhou a tendência mundial de ampliação do eleitorado, uma vez que substitui as eleições indiretas pelas eleições diretas para qualquer cargo eletivo.

II. Apesar do fim do voto censitário e do estabelecimento do sufrágio universal masculino na Primeira República, o único entrave para a participação massiva do povo nas eleições era a sua apatia cívica e desprezo pelo debate político, como observa o historiador José Murilo de Carvalho, citando crônica de Raul Pompéia sobre a população do Rio de Janeiro, então capital do país: “Em todos os países, disse ele, a capital é o coração do organismo nacional, o centro de vitalidade cívica. Não era assim na capital do Brasil. Quem observa o Brasil diria que ele está morto, pois o espírito público do Rio de Janeiro é um ausente.”

III. É de amplo conhecimento que o voto feminino no Brasil foi reconhecido no Código Eleitoral de 1932, antes de ser incluído como direito constitucional em 1934. Porém, a primeira participação feminina ocorreu em 1927, no Rio Grande do Norte. O voto das mulheres, no entanto, tornou-se obrigatório apenas em 1965. Só então este direito foi equiparado ao dos homens.

Marque a alternativa CORRETA:

Resposta:

A alternativa correta é letra C) Apenas uma afirmativa está correta.

Gabarito: Letra C

 

Vejamos as alternativas para chegar ao gabarito.

 

I. “Na Inglaterra as Leis da Reforma de 1867 e 1883 quase duplicaram o eleitorado (...). A Bélgica democratizou estes direitos em 1894 (...); a Noruega dobrou essas cifras em 1898 (...).” O excerto, escrito pelo historiador inglês Eric Hobsbawm, permite concluir que a reforma eleitoral de 1881, conhecida como Lei Saraiva, acompanhou a tendência mundial de ampliação do eleitorado, uma vez que substitui as eleições indiretas pelas eleições diretas para qualquer cargo eletivo.

 

Incorreta: A reforma eleitoral de 1881 que introduziu a eleição direta no Brasil, mas também a exigência de alfabetização, não ampliou, mas sim diminuiu o eleitorado. Segundo José Murilo de Carvalho, o processo indireto permitia razoável nível de participação no processo eleitoral, em torno de 10% da população total, contudo a eleição direta reduziu essa participação que caiu para menos de 1% da população total.

  

Incorreta: A apatia cívica e desprezo pelo debate político não era o único entrave para a participação massiva do povo nas eleições, como descreve a afirmativa. José Murilo de Carvalho procurar relativizar a fala de Raul Pompéia questionando a que tipo de cidadania ele e também certos intelectuais estrangeiros estavam se referindo ao considerar a população brasileira apática. Inclusive, o autor demonstra que em momentos de maior agitação popular esse tipo de fala, como a do Raul Pompéia, torna-se menos presente sendo substituída por uma noção diferente. Da afirmação inicial de apatia ou inexistência do povo passa a se afirmar a presença de elementos da população politicamente ativos, mas que não se enquadrava no conceito de povo que os observadores em questão tinham em vista, de referência estrangeira, diga-se de passagem. Além disso, Murilo de Carvalho procura assinalar também os entraves que desfavorecia a construção de uma cidadania política entre a população, entre os quais podemos citar: a grande presença de imigrantes estrangeiros, especialmente portugueses, que reduzia o envolvimento organizado na vida política da cidade, a exclusão de grande parcela da população do mundo do trabalho organizado, numa situação que dificultava a percepção dos mecanismos que regiam a sociedade e a política, a exigência de alfabetização para o direito ao voto em um contexto em que pelo menos 50 % da população era analfabeta, excluindo grande número de pessoas do direito ao voto e das condições de se beneficiar da instrução como instrumento da ação política, sobretudo considerando que a Constituição republicana retirava a obrigação do governo de fornecer instrução primária, o que constava no texto imperial.

 

 

Correta: Na Constituição de 1934 o direito ao voto foi estendido para as mulheres, contudo, dois anos antes, em 1932, o governo provisório criou uma lei que instituía o primeiro Código Eleitoral brasileiro, entre suas determinações o Código estabelecia o voto feminino permitindo que as mulheres brasileiras pudessem votar nas eleições para a Assembleia Constituinte, realizadas em maio de 1933. Porém, essa não foi a primeira participação feminina nas eleições, isso porque a primeira concessão ao voto feminino no Brasil ocorreu em âmbito estadual, no Rio Grande do Norte, quando foi elaborada uma nova lei eleitoral assegurando o direito de voto às mulheres, a Lei n. 660/1927, que regulou o serviço eleitoral no estado estabelecendo que no Rio Grande do Norte não haveria mais distinção de sexo para o exercício do voto ou como condição básica para a elegibilidade. O que permitiu o alistamento eleitoral de 15 mulheres que o solicitaram. Apesar das conquistas iniciais ainda nos anos 20 e 30 do século XX, somente anos depois, em 1965, o voto feminino tornou-se obrigatório.

 

Portanto, somente uma das proposições está correta e o nosso gabarito é a Letra C.

 

Referências:

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS. As sufragistas: a luta pelo voto feminino. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/a-conquista-do-voto-feminino/analise.html Acesso em 06 de dez. de 2023.

 

CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

 

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

 

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

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