Getúlio Vargas foi o presidente que mais tempo permaneceu no poder, no Brasil, e seus governos ocorreram

A alternativa correta é letra A) com características diversas do ponto de vista ideológico, pois há fases em que se nota influências do fascismo, a exemplo do Estado Novo, e outras em que Vargas assumiu a defesa da democracia e da “justiça social” em sintonia com contexto da Guerra Fria nos anos 1950.

Gabarito: ALTERNATIVA A

Getúlio Vargas foi o presidente que mais tempo permaneceu no poder, no Brasil, e seus governos ocorreram

• a)  com características diversas do ponto de vista ideológico, pois há fases em que se nota influências do fascismo, a exemplo do Estado Novo, e outras em que Vargas assumiu a defesa da democracia e da “justiça social” em sintonia com contexto da Guerra Fria nos anos 1950.

O Estado Novo (1937-1945) foi o período ditatorial por excelência da Era Vargas (1930-1945), no qual houve uma clara ruptura com qualquer compromisso democrático em nome do fortalecimento do Estado para a defesa nacional, incluindo uma certa coloração fascista em sua organização. Com a Constituição de 1937 - que fora francamente inspirada na Constituição totalitária polonesa -, Vargas declarava que as rivalidades partidárias e as dissidências internas eram um risco eminente para o Brasil e para a sociedade, sendo necessário suprimir esse tipo de disputa em favor do combate à infiltração comunista e do desenvolvimentismo. Considerados produtos das "ultrapassadas" democracias liberais, o Parlamento e os partidos políticos foram extintos já em 1937, e, mesmo que a Constituição previsse a restauração do Congresso Nacional, este não foi restabelecido até 1945. No entanto, o velho ditador voltaria ao poder em 1951, após vencer democraticamente as eleições do ano anterior. Com uma campanha ancorada no discurso trabalhista, Vargas se consolidaria sob a figura do "pai dos pobres" e desenvolveria uma política francamente voltada para as massas sob uma retórica populista. ALTERNATIVA CORRETA.

• b)  com forte apoio popular, em todas as suas fases, uma vez que Vargas colocou em prática leis trabalhistas (CLT), instituindo o salário mínimo logo ao assumir, e empreendeu políticas bem-sucedidas de industrialização do país, durante o Estado Novo (1937-1945).

Vargas chegaria ao poder em 1930 por meio de um processo revolucionário organizado pelas oligarquias dissidentes do pacto anterior, e não propriamente com o apoio popular. O salário mínimo só seria criado em 1936 e regulamentado decisivamente em 1938, quando o país já se encontrava sob a ditadura do Estado Novo (1937-1945). A industrialização seria, de fato, um dos principais aspectos do período associado ao populismo trabalhista, mas a de se observar que a CLT só seria promulgada em 1943, já no final do Estado Novo. Alternativa errada.

• c)  mediante o enfrentamento de forças políticas de oposição, a exemplo da Revolução Constitucionalista de 1932 e da Intentona Comunista de 1935, combatidas por um movimento popular chamado Queremismo, em apoio ao “pai dos pobres”.

A crise em torno de Getúlio Vargas em 1945 começou a tomar seus contornos finais com a derrota definitiva do Eixo da Europa; isto é, as democracias liberais venciam no mundo e as raízes do discurso que sustentavam o Estado Novo (1937-1945) já não eram mais viáveis, principalmente para um país que se engajou na luta contra o totalitarismo. A transição brasileira para a normalidade democrática passaria, então, pela elaboração de uma nova Constituição e por eleições gerais. Vargas iniciou os trâmites para as eleições gerais de 1945; no entanto, havia duas dúvidas fundamentais: quem presidirá o Brasil até a conclusão da Constituição? e Vargas poderá se candidatar à presidência na eleição subsequente? O prestígio do presidente junto às grandes massas facilitou que grupos políticos se aglutinassem em torno da proposta do Queremismo ("queremos Getúlio!"), que defendia a permanência de Vargas ao longo de toda transição e era reticente frente à questão da candidatura. O alto escalão das Forças Armadas olhava com profundas reservas a possibilidade de permanência varguista, no que era seguido pelos setores mais conservadores da sociedade, que se organizaram sob a União Democrática Nacional (UDN). Fato é que as novas eleições correriam sob o sistema de partidos desenhado por Vargas e sob o Código Eleitoral de 1945, que guardava muitas heranças dos códigos de 1932 e 1935. Ou seja, Vargas era a maior força política e a transição correria sob as regras que ele mesmo desenhara, causando, portanto, os maiores motivos para desconfiança e dando origem a uma longa crise baseada no temor de uma nova guinada autoritária do presidente. A situação do governo ficaria insustentável em outubro de 1945, quando Vargas tentou nomear seu irmão, Benjamin Vargas, para a chefia da polícia do Distrito Federal, o que poderia redundar num novo momento de perseguições políticas. Em 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto pelo Exército Brasileiro sob a liderança de Góes Monteiro, seu ministro da Guerra, e foi empossado o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, ao qual coube convocar eleições e transmitir o poder para Eurico Dutra, o presidente eleito. Portanto, ainda que a UDN tenha tido um papel ativo importante na contestação contra a transição negociada, não se pode dizer que ela tenha participado diretamente da deposição de Vargas. Alternativa errada.

• d)  mediante diferentes formas de ascensão ao poder, ao chegar à presidência pela força das armas em 1930, sendo deposto por um golpe militar em 1945, eleito democraticamente em 1951 e assassinado pouco antes do término de seu mandato, em 1954.

Como já explicado acima, Vargas não foi assassinado em 1954, mas sim suicidou em meio à gravíssima crise que cercava seu governo e exigia a sua renúncia. Alternativa errada.

• e)  sob a marca do populismo democrático, uma vez que Vargas se aproximou das massas, e já em seu primeiro governo promulgou uma Constituição progressista (1934), que instituiu direitos aos trabalhadores, ampliou o sistema eleitoral e consolidou, assim, a democracia no país, que só voltaria a ser ameaçada em 1964, com o golpe militar.

A Constituição de 1934 foi elaborada por uma Assembleia Constituinte democraticamente eleita, e não outorgada por Vargas. No entanto, a ordem constitucional seria rompida logo em 1937, quando, alegando uma possível conspiração comunista, Vargas desfecharia um novo golpe de Estado, abolindo a ordem constitucional e estabelecendo um regime autoritário, o Estado Novo. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA A.