Analise a imagem, reflita sobre o conteúdo da faixa carregada pelos trabalhadores e assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado da questão.
(http://portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/discovirtual/galerias/imagem/0000004586/md.0000048288.jpg)
O Estado Novo, implantado por Getúlio Vargas em 1937, promoveu mudanças na política e na sociedade brasileira. Uma dessas mudanças foi a
- A) unificação da legislação trabalhista (CLT) que garantia alguns direitos, como a instituição do salário-mínimo, para os trabalhadores brasileiros.
- B) priorização das indústrias como setor principal da economia, o que beneficiou os trabalhadores urbanos em detrimento dos camponeses.
- C) diminuição do intervencionismo do Estado para facilitar o processo de industrialização e a ampliação dos mercados de trabalho e de consumo.
- D) promulgação de reformas na legislação das empresas que reduziam os encargos trabalhistas com o objetivo de ampliar a oferta de empregos.
- E) proibição de instalação de empresas estrangeiras no país para incentivar e proteger a indústria nacional e os trabalhadores brasileiros.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) unificação da legislação trabalhista (CLT) que garantia alguns direitos, como a instituição do salário-mínimo, para os trabalhadores brasileiros.
Gabarito: Letra A
Logo após assumir o Governo provisório em 1930, Vargas adotou medidas de cunho nacionalistas e intervencionistas.
Uma dessas medidas foi a intervenção nas relações entre patrão e trabalhadores a partir da criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Com isso, entre 1931 e 1934, foi promulgada a maior parte da legislação trabalhista vigente até hoje: limitação da jornada de trabalho, regulamentação do trabalho feminino e infantil, pagamento de horas extras, férias, pensões e aposentadorias, entre diversas outras.
Em curto espaço de tempo, os trabalhadores brasileiros passaram a usufruir de direitos sociais, ampliados alguns anos depois, durante o Estado Novo, com o estabelecimento do salário mínimo (1940).
Mas não bastava criar leis trabalhistas, era necessário obrigar os empresários a cumpri-las. Para isso foram instituídas as Juntas de Conciliação e Julgamento, que resultaram na Justiça do Trabalho (1939) – um tribunal para assegurar que os patrões acatassem a legislação.
Em junho de 1943, o governo reuniu essas leis na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que está em vigor até hoje. No entanto, a legislação trabalhista estava voltada apenas para os trabalhadores urbanos, pois os trabalhadores rurais não foram incluídos nos benefícios dessa legislação.
Por que as demais estão incorretas?
Letra B: Durante o Estado Novo, Vargas buscou diversificar a economia brasileira abandonando a dependência do setor cafeeiro e ampliando a participação da indústria na economia nacional, contudo não foi este fato que beneficiou os trabalhadores urbanos e sim a legislação trabalhista promulgada a partir de 1931.
Letra C: Durante o Estado Novo houve o aumento do intervencionismo do Estado, inclusive para mobilizar a industrialização no país.
Letra D: Não houve isso, essa é uma proposta de cunho liberal e o Estado Novo possuía um modelo constitucional autoritário e antiliberal.
Letra E: Com uma política econômica nacionalista, em 1940 o governo Vargas proibiu que estrangeiros explorassem as riquezas minerais e controlassem as indústrias metalúrgicas, mas a iniciativa privada, de capital nacional ou estrangeiro, ainda podia atuar na produção de bens de consumo, que trazia retorno mais imediato.
Resposta baseada nas fontes:
VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.
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