Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

A alternativa correta é letra D) substituiu a democracia liberal, representativa e federativa por um regime centralizado e unitário, no qual os estados perderam a autonomia, os partidos deixaram de existir e estabelecia-se uma relação direta e sem intermediários, entre o Presidente e a massa da população.

Vamos analisar cada alternativa, para identificar a que descreve corretamente a Constituição de 1937 outorgada pelo Presidente Getúlio Vargas.

A) criou as assembleias legislativas estaduais cujos representantes eram nomeados pelo governo central para mandatos de quatro anos, a autonomia política, administrativa e judiciária dos estados, e possibilitou ao presidente concentrar em suas mãos também o Poder Judiciário.

INCORRETO. A Constituição de 1937, também conhecida como Polaca, devido à sua inspiração na constituição da Polônia, não criou assembleias legislativas estaduais. Na verdade, a Constituição de 1937 dissolveu todos os órgãos legislativos do país, tanto em nível federal quanto estadual. Além disso, a autonomia dos estados foi fortemente restringida, não ampliada. Quanto ao Poder Judiciário, a Constituição de 1937 deu ao presidente poderes para nomear os ministros do Supremo Tribunal Federal, mas não concentrou todo o Poder Judiciário nas mãos do presidente. Alternativa errada.

B) ajustou-se aos interesses gerais das altas camadas sociais do país onde a maioria da população não tinha acesso á propriedade, portanto, de renda mínima para votar e ser votada, servindo assim, aos propósitos centralizadores do ditador e dos grupos que buscavam firmar-se ao seu redor.

INCORRETO. Embora a Constituição de 1937 tenha servido aos propósitos centralizadores de Getúlio Vargas, ela não se ajustou especificamente aos interesses das altas camadas sociais do país. Na verdade, a Constituição de 1937, ao estabelecer a legislação trabalhista, buscou agradar tanto às classes trabalhadoras quanto aos industriais, ao permitir a regulamentação do trabalho e ao mesmo tempo conter as demandas sindicais. Além disso, a Constituição de 1937 não estabeleceu uma renda mínima para votar e ser votado. Alternativa errada.

C) manteve, inspirada nos princípios da democracia liberal, a legislação trabalhista, restaurou as garantias dos direitos civis, restabeleceu o sistema bicameral, de Senado e Câmara, reforçou a autonomia dos estados e municípios e centralizou o poder político do governo central.

INCORRETO. A Constituição de 1937 não foi inspirada nos princípios da democracia liberal, mas sim em um modelo autoritário e centralizador. Ela não restaurou as garantias dos direitos civis, mas sim as restringiu, ao permitir, por exemplo, a censura à imprensa. Ela também não restabeleceu o sistema bicameral, nem reforçou a autonomia dos estados e municípios. Ao contrário, a Constituição de 1937 dissolveu o Congresso Nacional e os órgãos legislativos estaduais, e restringiu a autonomia dos estados e municípios. Alternativa errada.

D) substituiu a democracia liberal, representativa e federativa por um regime centralizado e unitário, no qual os estados perderam a autonomia, os partidos deixaram de existir e estabelecia-se uma relação direta e sem intermediários, entre o Presidente e a massa da população.

CORRETO. A Constituição de 1937, de fato, substituiu a democracia liberal, representativa e federativa por um regime centralizado e unitário. Os estados perderam a autonomia, os partidos políticos foram dissolvidos e foi estabelecida uma relação direta entre o Presidente e a população, sem intermediários. Esta é a alternativa correta.

E) atribuiu ao Presidente o poder de comandar o Congresso, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais, cassar mandatos, suspender os direitos políticos de qualquer pessoa, o direito de habeas corpus para crimes políticos e privou o Poder Judiciário de certas garantias legais.

INCORRETO. A Constituição de 1937 não atribuiu ao Presidente o poder de comandar o Congresso, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais, porque esses órgãos foram dissolvidos. Ela deu ao presidente poderes para cassar mandatos e suspender os direitos políticos, mas não o direito de habeas corpus para crimes políticos. Quanto ao Poder Judiciário, a Constituição de 1937 deu ao presidente poderes para nomear os ministros do Supremo Tribunal Federal, mas não privou o Poder Judiciário de certas garantias legais. Alternativa errada.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA D.