No dia 10 de novembro de 1937, o Congresso foi fechado.
Começava, então, o Estado Novo, período em que a sociedade brasileira
- A) foi salva da ameaça representada pelo Plano Cohen, que pretendia derrubar o governo e instalar o regime comunista no Brasil.
- B) vivenciou um período democrático de grandes disputas políticas entre integralistas e a Aliança Nacional Libertadora.
- C) assistiu ao aumento do poder presidencial e à instalação de um regime ditatorial de caráter fascista.
- D) conheceu uma Constituição liberal, que, entre seus artigos, estabelecia o federalismo como princípio básico do Estado.
- E) presenciou o enfraquecimento do Estado, em especial o Poder Executivo, que perdeu seus mecanismos de ação.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) assistiu ao aumento do poder presidencial e à instalação de um regime ditatorial de caráter fascista.
Gabarito da banca: Letra C
Meu gabarito: Anulação
A alternativa que responde mais corretamente a questão é a Letra C, contudo não podemos dizer que o regime ditatorial inaugurado por Vargas foi fascista, motivo pelo qual caberia a anulação. Vejamos:
Com a proximidade do fim do mandato constitucional do governo Vargas, o presidente com poderes autoritários, apoiado pelas Forças Armadas e pelas elites políticas, gozando de prestígio junto aos trabalhadores e intelectuais, deu um golpe de Estado e implantou uma ditadura no país: o Estado Novo.
Os Estados voltaram a ser governados por um interventor, nomeado pelo governo federal.
Todas as atividades políticas próprias da democracia representativa foram suspensas – eleições, partidos políticos, parlamentos municipais, estaduais e federal.
Uma nova Constituição, redigida pelo jurista Francisco Campos, foi outorgada. Por ela, haveria uma Câmara Federal composta por deputados eleitos indiretamente, mas que nunca foi convocada. A constituição estava de acordo com os modelos constitucionais autoritários e antiliberais em voga na Europa e dava amplos poderes ao presidente da República.
Contudo, não podemos dizer que o regime ditatorial instalado por Vargas possuía caráter fascista.
Segundo Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa Starling, o novo regime tinha nome e tonalidade fascistas. A inspiração para o nome vinha da ditadura de Salazar, iniciada em Portugal em 1932, e o regime brasileiro compartilhava alguns traços com o fascismo europeu: a ênfase no poder do Executivo personificado numa liderança única; a representação de interesses de grupos e classes sociais num arranjo corporativo, isto é, sob a forma de uma política de colaboração entre patrões e empregados, tutelada pelo Estado; a crença na capacidade técnica posta a serviço da eficiência do governo e acompanhada da supressão do dissenso.
Apesar disso, no caso do Estado Novo imposto por Vargas, não se tratava de um regime fascista, e menos ainda da reprodução de um modelo fascista europeu. O Estado varguista era autoritário, modernizante e pragmático.
Por que as demais estão incorretas?
Letra A: A alegação para dar o golpe, que não teve resistência, foi a descoberta do Plano Cohen – um plano comunista, para tomar o poder, que depois se descobriu ser falso.
Letra B: Durante o Estado Novo todas as atividades políticas próprias da democracia representativa foram suspensas.
Letra D: A constituição do Estado Novo estava de acordo com os modelos constitucionais autoritários e antiliberais em voga na Europa.
Letra E: Pelo contrário, com o Estado Novo a sociedade brasileira presenciou o fortalecimento do Estado. A justificativa era de que o país precisava de um Executivo forte, capaz de tomar decisões rápidas.
Resposta baseada nas fontes:
SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.
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