Em 1939, durante o governo Vargas, foi criado um órgão de propaganda do governo, mas que também tinha função de controle dos meios de comunicação e culturais do país, algo que já existia na Era Vargas, mas que surgiu, em 1939, mais sistematizado e organizado. O órgão mencionado é o

A alternativa correta é letra B) Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).

Gabarito: ALTERNATIVA B

Em 1939, durante o governo Vargas, foi criado um órgão de propaganda do governo, mas que também tinha função de controle dos meios de comunicação e culturais do país, algo que já existia na Era Vargas, mas que surgiu, em 1939, mais sistematizado e organizado. O órgão mencionado é o

• a)  Departamento de Ordem Política e Social (DOPS).

Criado em dezembro de 1924, o DOPS foi instalado pelo governo de Artur Bernardes, mas só seria realmente estabelecido em 1928, já no governo de Washington Luís. Ainda que sua missão inicial tenha sido um tanto quanto difusa de garantir uma ordem militar em todo o país, o Departamento, logo no Estado Novo (1930-1945), assumiria as feições de uma polícia política, perseguindo oposições ao regime ditatorial e reprimindo movimentos de corte comunista, principalmente nas capitais. A capilaridade do DOPS em todas as capitais estaduais além da capital federal importava que ele se tornaria uma importante ferramenta de controle social, agindo ao arrepio das leis para investigar e reprimir os indesejados do governo, principalmente em ditaduras. O ápice do DOPS seria alcançado durante a ditadura militar (1964-1985), quando seria uma das mais importantes ferramentas dentro do enorme sistema de vigilância, controle e repressão às forças internas de oposição. Inclusive, sempre se deve destacar que o DOPS foi um dos maiores símbolos da prática reiterada de tortura contra prisioneiros políticos da ditadura brasileira. Seu fim se daria em 1982, já no contexto do desmonte final das estruturas repressivas do regime, que chegaria ao fim em 1985. Alternativa errada.

• b)  Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).

Criado em dezembro de 1939, o DIP era fundamentalmente um órgão voltado para a promoção e manutenção do governo autoritário do Estado Novo (1937-1945). No período, uma das suas funções mais importantes era criar a ideia de que as democracias liberais eram incapazes de deter o avanço do comunismo e outras conspirações internacionais. Essa narrativa justificava que um regime autoritário se instalasse no país como forma de segurança nacional e de garantia da manutenção dos valores e da ordem em toda a sociedade. Na prática, o DIP agia diretamente como um órgão de censura sempre usando o discurso da segurança nacional para agir contra a liberdade de expressão. ALTERNATIVA CORRETA.

• c)  Destacamento de Operações de Informação (DOI).

O Destacamento de Operações de Informações foi criado em 1969 no comando do I Exército em associação com o Centro de Operações de Defesa Interna (CODI), o que originaria o DOI-CODI. Trata-se de um desdobramento da Operação Bandeirante, que foi lançada também em 1969 e era responsável por produzir provas contra opositores e colocar em marcha a repressão brutal contra as guerrilhas urbanas e os movimentos sociais mais organizados de oposição. Órgão subordinado ao Exército, o DOI-CODI se transformou num dos principais órgãos de inteligência e de investigação contra movimentos internos de resistência ao regime. Além disso, suas emblemáticas sedes de Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro foram endereço de práticas sistemáticas de tortura e de assassinatos de opositores políticos do regime. Alternativa errada.

• d)  Centro de Operações de Defesa Interna (CODI).

O Centro de Operações de Defesa Interna, como explicado acima, foi criado em associação ao Destacamento de Operações de Informação em 1969, o que daria forma ao DOI-CODI. Alternativa errada.

• e)  Serviço Nacional de Informações (SNI).

Passo definitivo para a organização de um serviço de inteligência robusto, o Serviço Nacional de Informações foi criado em junho de 1964 sob o discurso de segurança nacional da ditadura militar (1964-1985) e com a liderança de Golbery do Couto e Silva. Ainda que já houvesse um serviço de inteligência no Brasil desde 1927, quando foi criado o Conselho de Defesa Nacional, seria apenas com o estabelecimento do SNI que as atividades de inteligência seriam uma preocupação central para o governo federal. Inclusive, seria a partir do SNI que a ditadura organizaria uma grande estrutura de espionagem voltada, principalmente, para a repressão doméstica. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.