Tendo como referência o que defendem Schwarcz e Starling (2015), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre a ascensão e a manutenção de Getúlio Vargas no poder, no segundo quartel do século XX.

A alternativa correta é letra A) V, V, F, V, F.

Gabarito: ALTERNATIVA A

• (V) A Aliança Liberal designava a articulação das forças dissidentes, que apontavam para um programa de modernização do país, incorporando novos setores sociais na vida republicana e indicando a disposição desse grupo, uma vez no poder, de enfrentar a problemática dos direitos sociais.

A Aliança Liberal foi lançada em 1930 para a eleição presidencial daquele ano com a liderança de Getúlio Vargas, então governador do Rio Grande do Sul. O ponto focal da articulação política era romper com o pacto das oligarquias que dominava a Primeira República (1889-1930) e era protagonizado pela alternância das oligarquias de Minas Gerais e São Paulo (a "política do café com leite"). O grupo de oposição reunia sob si tanto dissidentes das oligarquias estaduais insatisfeitos com o centro do poder quanto republicanos convictos que viam na realidade política brasileira uma corrupção dos valores positivistas que animaram a proclamação da República em 1889. Pela primeira vez, setores oligárquicos se aliavam decisivamente a esses setores urbanos para enfrentar o sistema de governabilidade instaurado, que vivia sua crise pelo rompimento do acordo entre paulistas e mineiros. Na ponta de lança desse projeto, estava a ideia de modernização geral do país, o que era visto como uma vocação fundamental da república, mas que havia sido pervertida pelo teatro das oligarquias. Era necessário, segundo esse ponto de vista, superar os travamentos impostos pela oligarquia agroexportadora em favor de uma atualização do corpo de leis e da realidade nacional como um todo. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

• (V) A política trabalhista varguista se apresentava em duas vertentes: a criação de leis de proteção ao trabalhador e a repressão a qualquer esforço de organização dos trabalhadores fora do controle do Estado.

A chamada Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o decreto-lei de 1º de maio de 1943, anunciado por Getúlio Vargas no âmbito das comemorações do dia do trabalho. Trata-se do momento mais profundo do trabalhismo varguista, que vinha promovendo séries de reformas e de criações institucionais  no sentido de ampliar os direitos do trabalhador e de fortalecer o mundo do trabalho urbano no país. A CLT foi um passo decisivo no sentido de guarnecer direitos do trabalhador, unificando a legislação sobre o tema no país. Anteriormente, por exemplo, Vargas já havia estabelecido a Justiça do Trabalho e já vinha animando organizações trabalhistas em torno do seu ideal industrialista. Os avanços da legislação trabalhista desse período ecoavam lutas antigas, ainda da Primeira República, mas foram apresentados às massas como concessões pessoais do presidente. Com uma propaganda massiva e com a cooptação dos sindicatos, Vargas se colocava como o mártir dos trabalhadores brasileiros, aquele único capaz de agir em favor das massas e dos desvalidos. A propaganda dava ao presidente capacidades simbólicas muito expressivas: o sacrifício presidencial em nome da causa, exortando os trabalhadores a se unirem a ele num grande esforço. Com medidas como essa, Vargas confundia as conquistas sociais com a sua vontade individual ao mesmo tempo em que organizava os trabalhadores em sindicatos que lhe eram fiéis. Isso foi fundamental para manter as estruturas ditatoriais ao mesmo tempo em que o país passava por grandes transformações sociais e econômicas sem sofrer maiores abalos contestatórios. Isto é, na visão varguista, a organização dos trabalhadores deveria ser uma parte da base de apoio do seu Estado, e não uma forma livre de representação de classe. Organizados pelo próprio Estado, os sindicatos estavam tragados pela própria lógica do regime e as formas dissidentes eram alvo de importante repressão. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

• (F) A nova Constituição de 1934 refletia os esforços modernizadores e democratizantes, promovendo a atividade industrial, garantindo ao trabalhador rural os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos e incorporando mulheres e analfabetos ao processo eleitoral.

A Constituição de 1934 inaugura o chamado Governo Constitucional (1934-1937) da Era Vargas. O caminho mais fácil para desmontar esta afirmativa era observar que apenas a Constituição de 1988 garantia o direito ao voto aos analfabetos, o que foi vedado por todas as demais Constituições republicanas brasileiras. De fato, havia uma grande preocupação com a promoção da modernização e do desenvolvimento do país, principalmente quanto à atividade industrial. No entanto, há de se observar, os trabalhadores rurais foram sistematicamente excluídos da legislação trabalhista criada no período, que se concentrava no surgimento dos postos de trabalho urbanos. Por último, vale ressaltar que o sufrágio feminino já havia sido estabelecido pelo Código Eleitoral de 1932, sendo apenas ratificado pelo texto constitucional de 1934. AFIRMATIVA FALSA.

• (V) A combinação entre censura, repressão e propaganda produziu uma tempestade ideológica que demonizou a atuação dos comunistas, infundiu o terror nas classes médias urbanas e consolidou um imaginário anticomunistas que acompanharia a história política do país.

 A Era Vargas e, principalmente, o Estado Novo se utilizaram em grande escala da propaganda para galvanizar a população urbana em torno do regime instituído. Fazendo uso de uma potente máquina pública de difusão de propaganda, Vargas criaria um forte culto à personalidade associado ao seu populismo. Associado a isso, o Estado também organizaria uma censura prévia, abrigada no Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). O anticomunismo, por sua vez, passou a ser o grande cavalo de batalha de Vargas a partir da Intentona Comunista de 1935, quando Luís Carlos Prestes tentou organizar um levante armado para depor o governo e iniciar uma revolução comunista no país. Sob essa narrativa da existência de um "perigo vermelho", Vargas infundiria o terror nos setores mais conservadores do país e justificaria um golpe de Estado em 1937 para implantar uma ditadura, que, segundo seu discurso, seria a única forma de governo realmente capaz de frear o avanço comunista. Esse terror anticomunista ainda seria usado muitas vezes na história política do Brasil. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

• (F) A mestiçagem como elogio e não como desvantagem, como marca da originalidade cultural do Brasil e não como atraso, foi uma importante forma de resistência popular à noção hegemônica de nacionalidade imposta pela ditadura estado-novista.

O discurso da mestiçagem como uma marca positiva da singularidade brasileira foi organizado por intelectuais da década de 1930, sendo Gilberto Freyre o principal nome dessa nova corrente. Não se tratou de uma resistência popular, mas sim de uma nova leitura sobre a realidade social brasileira, identificando na experiência nacional traços únicos deixados pelo período colonial, configurando enormes virtudes do povo brasileiro. Em certa medida, o Estado Novo (1937-1945) absorveu essas novas ideias e o discurso da democracia racial passou a ser uma componente importante na visão hegemônica de nacionalidade que se construía no período. Lembre-se o estudante de que Vargas se aproximaria muito da cultura popular para criar um novo modelo de sociedade e, para isso, era necessário superar certas marcas racistas do pensamento brasileiro. AFIRMATIVA FALSA.

Assim, temos a sequência V - V - F - V - F.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é
a)  V, V, F, V, F.
b)  V, F, V, F, V.
c)  F, F, V, V, F.
d)  F, V, F, F, V.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA A.