Segundo divulgação recente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral – 2018), o eleitorado brasileiro é formado por 52,5% de mulheres. Contudo, a participação feminina nos espaços de poder como legislativo e executivo ainda é muito baixa em relação à participação dos homens, fato que também contribui para desigualdade de gênero no Brasil. Considerando o texto, assinale a alternativa correta.

A alternativa correta é letra D) A conquista do direito do voto feminino, em 1932, foi um importante avanço político.

Gabarito: ALTERNATIVA D

• Segundo divulgação recente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral - 2018), o eleitorado brasileiro é formado por 52,5% de mulheres. Contudo, a participação feminina nos espaços de poder como legislativo e executivo ainda é muito baixa em relação à participação dos homens, fato que também contribui para desigualdade de gênero no Brasil. Considerando o texto, assinale a alternativa correta.

O voto feminino só seria estabelecido definitivamente no Brasil com o Código Eleitoral de 1932, promulgado ainda no segundo ano do Governo Provisório (1930-1934). Os primeiros anos de governo Vargas ficaram marcados pelo desmonte das estruturas da Primeira República (1889-1930) e das formas de controle das oligarquias tradicionais. Com profundo compromisso com certa forma do pensamento positivista brasileiro, Vargas pretendia uma modernização geral do Estado e da sociedade, mas ainda com termos bastante difusos. A questão eleitoral foi enfrentada de maneira mais direta por ser um ponto extremamente importante para as formas de controle das oligarquias desbancadas pela Revolução de 1930. Com a organização de um Código Eleitoral federal elaborado a partir do poder central, Vargas retirava das oligarquias locais a prerrogativa de organização das eleições, o que era uma fonte constante de fraudes e de controle sobre o eleitorado. Somente naquele momento era organizada uma Justiça Eleitoral independente dos poderes políticos e com plenos poderes sobre o processo eleitoral, garantindo uma maior lisura sobre a organização das eleições. O governo, portanto, ainda esgrimia contra as contradições identificadas no regime anterior, colocando o projeto republicano novamente na direção das reflexões positivistas e tentando corrigir as falhas institucionais identificadas na execução do projeto republicano original nas suas primeiras décadas. O sufrágio feminino jamais voltaria a ser colocado em questão, estando presente em todos os ordenamento legais brasileiros desde 1932. Assim, observemos as alternativas propostas.

a)  No Brasil, as mulheres tiveram acesso ao voto somente durante os anos 1950.
b)  Apenas os homens votavam durante o regime militar, implantado em 1964.
c)  Foi a Constituição Federal de 1988 que aprovou o voto feminino no Brasil.
d)  A conquista do direito do voto feminino, em 1932, foi um importante avanço político.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA D.