Getúlio Vargas foi, sem dúvida, um dos presidentes que, mais profundamente, deixou sua marca na História recente do Brasil. Seu(s) governo(s) estende(m)-se da Revolução de 30 até fins da Segunda Guerra em 1945 e, mais tarde, de 1951 até seu suicídio em 1954. Tanto tempo viabilizou realizações que levaram os historiadores a cunhar a expressão “Era Vargas”.

A alternativa correta é letra E) A introdução do Programa Nacional do Álcool.

Gabarito: ALTERNATIVA E

São realizações dos governos de Getúlio Vargas as alternativas abaixo, COM EXCEÇÃO:

• a)  A fundação da Companhia Siderúrgica Nacional.

O caso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) derivou de uma longa negociação com os Estados Unidos. Com a entrada americana na Segunda Guerra Mundial em 1941, aumentou-se decisivamente a pressão sobre a posição do governo Vargas dentro do conflito. Naquele momento, era importante garantir o alinhamento brasileiro para estrangular o fornecimento de matérias primas estratégicas para o esforços de guerra alemão e, por outro lado, garantir posições preciosas para a campanha aliada sobre o Norte da África. O Nordeste brasileiro era o melhor ponto para sediar as bases aéreas americanas para lançar campanhas de bombardeio contra as posições nazistas na África, apoio importante para as ações de infantaria na libertação da região. Essas duas componentes foram usadas como moedas de troca pelo Brasil para conseguir programas amplos de cooperação em favor do desenvolvimento brasileiro. A urgência da guerra pesava em favor dos pedidos brasileiros e os EUA aceitaram estabelecer um convênio de cooperação técnica e financeira para a instalação da Companhia Siderúrgica Nacional, passo fundamental no esforço desenvolvimentista brasileiro. A CSN começou a ser construída em 1941 em Volta Redonda, e entraria em operação em 1946. Sem erros na alternativa.

• b)  A criação da Companhia Vale do Rio Doce.

Integrada ao projeto siderúrgico, a fundação da Companhia Vale do Rio Doce data de 1942. Tratava-se de uma estatal responsável pela mineração de ferro no Brasil, recurso considerado estratégico para a industrialização de base. Por isso, o controle dos recursos ficaria sob controle do Estado e seria integrado a um projeto maior de desenvolvimento e de industrialização. Sem erros na alternativa.

• c)  A fundação da Petrobrás.

Fundada em 1953, a Petrobrás é o ponto alto do nacional-desenvolvimentismo do segundo governo de Getúlio Vargas. Tendo como missão monopolizar toda a cadeia produtiva do petróleo brasileiro, a empresa estatal nasceu com uma grande preocupação com o setor energético, que já se enunciava como um grande gargalo à industrialização brasileira. Num país ainda com poucas hidroelétricas, o controle sobre o petróleo afetava diversos campos da economia e da infraestrutura nacionais. Sem erros na alternativa.

• d)  A promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho.

O projeto industrialista de Vargas importara em grandes transformações da classe trabalhadora urbana brasileira nas décadas de 1930 e 1940, sob a liderança desenvolvimentista e modernizante de Vargas. Com o crescimento do operariado e da complexidade das relações urbanas, Vargas tomou medidas tanto para exortar o trabalhismo quanto para cooptar essas novas classes a favor do seu governo. Um passo fundamental nesse sentido foi a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em agosto de 1943, criando uma série de dispositivos legais de proteção aos trabalhadores, instituindo direitos como salário mínimo, férias remuneradas e décimo terceiro salário. Sem erros na alternativa.

• e)  A introdução do Programa Nacional do Álcool.

O Programa Nacional do Álcool (PROALCOOL) seria lançado na década de 1970, já na ditadura militar, para enfrentar a grave crise energética brasileira. No período, os choques do petróleo encareceram sobremaneira os combustíveis no Brasil, ameaçando estrangular o projeto desenvolvimentista. Era necessário, portanto, buscar-se uma nova alternativa aos derivados de petróleo, e a possibilidade do álcool a partir da cana-de-açúcar foi o projeto escolhido para ser desenvolvido. Por conter erros, esta a ALTERNATIVA CORRETA.

Sem mais, a única a conter erros é a ALTERNATIVA E.