Considerando os fragmentos de discursos abaixo, proferidos por Getúlio Vargas, em 1938,
“O individualismo excessivo, que caracterizou o século passado (séc. XIX), precisava encontrar limite e corretivo na preocupação predominante do interesse social. Não há nessa atitude nenhum indício de hostilidade ao capital, que, ao contrário, precisava ser atraído, amparado e garantido pelo poder público. Mas o melhor meio de garanti-lo está, justamente, em transformar o proletariado numa força orgânica de cooperação com o Estado[…]”
“[…] a complexidade dos problemas morais e materiais inerentes à vida moderna alargou o poder de ação do Estado, obrigando-o a intervir mais diretamente, como órgão de coordenação e direção, nos diversos setores da atividade econômica e social.”
(Fragmentos extraídos de: D’ARAÚJO, Mª Celina. Estado, classe trabalhadora e políticas sociais. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucília de Almeida Neves. O Brasil Republicano. Vol. 02. O tempo do nacional-estatismo. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2012)
é correto afirmar sobre o governo de Getúlio Vargas, entre 1930 e 1945:
- A) praticou um modelo comunista de Estado, realizando a chamada Revolução de 1930, Revolução Constitucionalista e conquista do apoio dos trabalhadores ao institucionalizar a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, prevendo uma série de direitos.
- B) sendo um governo liberal, sua intervenção no planejamento econômico foi mínima, permitindo que o mercado se autorregulasse.
- C) seu governo foi marcado pela prática do sindicalismo corporativista, na qual os sindicatos sofriam intervenção e regulação do Estado. Era uma forma de controle dos movimentos sociais pelo Estado que tutelava os trabalhadores e cedia direitos antecipando-se a reinvindicações.
- D) o individualismo era prejudicial ao desenvolvimento do capitalismo. Portanto, era necessária a colaboração dos trabalhadores. Para tal, o Estado reservava aos trabalhadores a liberdade de organização social e atuação nas questões econômicas e trabalhistas.
- E) seu governo foi marcado pelo exercício pleno da democracia, respeitando a Constituição de 1891 e posteriormente a de 1934 pela constituinte, sendo Vargas eleito democraticamente em ambos mandatos.
Resposta:
Resposta Correta: C) Seu governo foi marcado pela prática do sindicalismo corporativista, na qual os sindicatos sofriam intervenção e regulação do Estado. Era uma forma de controle dos movimentos sociais pelo Estado que tutelava os trabalhadores e cedia direitos antecipando-se a reinvindicações.
A resposta correta é a letra C) porque os fragmentos de discursos de Getúlio Vargas em 1938 revelam uma visão de Estado que intervém na economia e na sociedade, regulamentando as relações entre capital e trabalho. O Estado assume um papel de coordenação e direção, garantindo o capital e transformando o proletariado em uma força orgânica de cooperação com o Estado.
Essa visão é característica do sindicalismo corporativista, que se baseia na ideia de que os sindicatos devem ser regulamentados e controlados pelo Estado, a fim de evitar conflitos sociais e garantir a ordem econômica e social. O Estado, então, assume um papel tutelar em relação aos trabalhadores, cedendo direitos e benefícios para evitar reivindicações e garantir a paz social.
As outras opções estão erradas porque:
- A) O governo de Getúlio Vargas não foi comunista, e a Revolução de 1930 não foi uma revolução socialista.
- B) O governo de Vargas não foi liberal, e sua intervenção no planejamento econômico foi significativa.
- D) O individualismo não era visto como prejudicial ao desenvolvimento do capitalismo, mas sim como um excesso que precisava ser regulamentado pelo Estado.
- E) O governo de Vargas não foi marcado pelo exercício pleno da democracia, e sua eleição em 1934 foi resultado de uma Constituinte que o próprio Vargas havia convocado.
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