Na política trabalhista, o governo de Getúlio Vargas (1930- 1945)

A alternativa correta é letra D) instituiu leis como a do salário-mínimo.

Gabarito: Letra D

Instituiu leis como a do salário-mínimo.

Após assumir a direção do Governo Provisório instalado após a Revolução (ou Golpe) de 1930, Getúlio Vargas determinou a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio através do qual o Estado passou a intervir nas relações trabalhistas. Dessa forma, entre 1931 e 1934, foi promulgada a maior parte dos direitos trabalhistas.

Esses direitos foram reafirmados na Constituição de 1934, na qual constava a instituição do salário mínimo, a jornada de trabalho não superior a 8 horas diárias, a concessão de férias anuais remuneradas e de indenização na demissão sem justa causa, entre outros.

Mais tarde, em 1943, toda essa legislação trabalhista foi reunida na Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT, em vigor até os dias atuais, momento no qual passa por grandes reformas de cunho liberal.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: incentivou a atuação dos partidos operários.

Não houve o incentivo a atuação de partidos operários por parte do governo Vargas, pelo contrário, através da legislação trabalhista, do controle dos sindicatos e da arbitragem dos conflitos entre patrões e trabalhadores através do próprio Estado, o governo varguista buscou desmobilizar as greves e reivindicações autônomas dos operários.

Letra B: permitiu a formação de sindicatos livres.

Através da Lei de Sindicalização de 1931, que estabelecia o princípio do sindicato único por base territorial, o governo varguista buscou controlar os sindicatos e os trabalhadores.

Letra C: criou a aposentadoria para os trabalhadores rurais.

A aposentadoria para os trabalhadores rurais foi criada durante o governo de João Goulart e não durante o governo Vargas.

Letra E: estimulou as greves dos funcionários públicos

Não houve por parte do governo Vargas o estimulo a greves de funcionários públicos, pelo contrário, através de um maior intervencionismo e controle sob as questões trabalhistas o governo varguista buscou desmobilizar as greves, de maneira geral. Em relação ao funcionalismo público o que houve foi o esforço de possibilitar a formação de um corpo permanente e qualificado de funcionários públicos, admitidos por concurso.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.