A instituição do salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT, a jornada de trabalho de 48 horas semanais e as férias remuneradas foram conquistas dos trabalhadores durante o governo de:

A alternativa correta é letra D)  Getúlio Dornelles Vargas.

Gabarito: Letra D

Getúlio Dornelles Vargas.

Após assumir a direção do Governo Provisório instalado após a Revolução (ou Golpe) de 1930, Getúlio Vargas determinou a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio através do qual o Estado passou a intervir nas relações trabalhistas. Dessa forma, entre 1931 e 1934, foi promulgada a maior parte dos direitos trabalhistas.

Esses direitos foram reafirmados na Constituição de 1934, na qual constava a instituição do salário mínimo, a jornada de trabalho de 48 horas semanais, a concessão de férias remuneradas, entre outros.

Mais tarde, em 1943, toda essa legislação trabalhista foi reunida na Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT, em vigor até os dias atuais, momento no qual passa por grandes reformas de cunho liberal.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: João Goulart.

A leis trabalhistas e a CLT foram promulgadas entre 1931 e 1943, ou seja, fora do período de governo de João Goulart (1961-1964).

Letra B: Fernando Henrique Cardozo.

A leis trabalhistas e a CLT foram promulgadas entre 1931 e 1943, ou seja, fora do período de governo de Fernando Henrique Cardozo (1995-2002).

Letra C: Juscelino Kubitschek de Oliveira.

A leis trabalhistas e a CLT foram promulgadas entre 1931 e 1943, ou seja, fora do período de governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961).

Letra E: Eurico Gaspar Dutra.

A leis trabalhistas e a CLT foram promulgadas entre 1931 e 1943, ou seja, fora do período de governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-1950).

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.