Sufocadas as oposições, estava instalada a ditadura. Consolidava- se um processo já esboçado desde o início do governo de Vargas, rumo ao autoritarismo político e à concentração do poder nas mãos do Estado. A partir daí, este procurou agir diretamente em todos os setores da vida do país: da economia à educação, da saúde à regulamentação do trabalho, das comunicações aos esportes.
(Sonia de Deus Rodrigues Bercito.
Nos tempos de Getúlio: da revolução de 30 ao fim do Estado Novo)
O fragmento faz referência ao Estado Novo (1937-1945). Sobre esse regime, é correto afirmar que
- A) institucionalizou a plena liberdade sindical para os trabalhadores urbanos ligados à indústria e incorporou os sindicatos rurais à estrutura do Ministério da Justiça.
- B) orientou uma política econômica incentivadora das atividades industriais, o que pode ser exemplificado pela instalação da Companhia Siderúrgica Nacional.
- C) outorgou a Constituição liberal de 1937, que estabeleceu um amplo respeito às liberdades individuais e ao direito de greve dos trabalhadores sindicalizados.
- D) reorganizou a estrutura fundiária, com uma ampla distribuição de pequenas propriedades rurais e com a extensão das leis trabalhistas para os camponeses.
- E) promoveu uma radical reorientação na exploração das riquezas nacionais, pois privilegiou o setor agroexportador em detrimento da produção industrial.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) orientou uma política econômica incentivadora das atividades industriais, o que pode ser exemplificado pela instalação da Companhia Siderúrgica Nacional.
Gabarito: Letra B
Orientou uma política econômica incentivadora das atividades industriais, o que pode ser exemplificado pela instalação da Companhia Siderúrgica Nacional.
Durante o Estado Novo, terceiro momento da Era Vargas, houve uma conjunção de medidas autoritárias com iniciativas voltadas para o desenvolvimento econômico nacional e um maior investimento na indústria nacional.
O Estado promoveu a chamada industrialização por substituição de importações, onde incentivava a produção das fábricas brasileiras e dificultava a concorrência estrangeira.
Essa estrutura fez da industrialização um dos principais objetivos do governo. Com investimentos do Estado, da iniciativa privada e empréstimos externos, o Brasil aumentou a sua produção industrial.
Por causa das dificuldades para a criação de indústrias de base, o governo passou a fundar empresas estatais para atuar em áreas consideradas cruciais para o desenvolvimento industrial: petróleo, mineração, siderúrgica e energia elétrica, e, a partir de uma política nacionalista, proibiu que estrangeiros explorassem as riquezas minerais ou controlassem as indústrias metalúrgicas.
Entre as empresas estatais fundadas nesse período podemos citar: no setor da energia elétrica, a Companhia Hidrelétrica de São Francisco (CHESF); no setor da mineração, a Companhia Vale do Rio Doce; no setor siderúrgico, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Por que as demais estão incorretas?
Letra B: institucionalizou a plena liberdade sindical para os trabalhadores urbanos ligados à indústria e incorporou os sindicatos rurais à estrutura do Ministério da Justiça.
Não houve durante o Estado Novo uma plena liberdade sindical para os trabalhadores urbanos, primeiro porque com a instalação do Estado Novo todas as atividades próprias da democracia foram suspensas, depois porque desde 1931, com a Lei de Sindicalização, ficava estabelecido o princípio do sindicato único por base territorial, que estabelecia apenas um sindicato por categoria profissional em cada município e sujeitava o seu funcionamento ao reconhecimento oficial, a partir do qual o sindicato perdia a sua autonomia. Além disso, os sindicatos rurais, segundo a legislação da época, foram incorporados à estrutura do Ministério do Trabalho, e não da Justiça.
Letra C: outorgou a Constituição liberal de 1937, que estabeleceu um amplo respeito às liberdades individuais e ao direito de greve dos trabalhadores sindicalizados.
Durante o Estado Novo foi outorgada a Constituição autoritária, e não liberal. A partir dela, todas as instituições democráticas foram suprimidas e as greves e manifestações contrárias ao governo foram proibidas.
Letra D: reorganizou a estrutura fundiária, com uma ampla distribuição de pequenas propriedades rurais e com a extensão das leis trabalhistas para os camponeses.
Não houve uma ampla distribuição de pequenas propriedades rurais durante esse período e as leis trabalhistas ficaram restritas aos trabalhadores urbanos. Somente durante o governo de João Goulart (1961-1964), os trabalhadores rurais tiveram acesso a legislação trabalhista através do Estatuto do Trabalhador Rural.
Letra E: promoveu uma radical reorientação na exploração das riquezas nacionais, pois privilegiou o setor agroexportador em detrimento da produção industrial.
Durante o Estado Novo, o governo promoveu uma reorientação na exploração das riquezas nacionais porque passou a diversificar a economia nacional a partir do incentivo à industrialização do país, abandonando a dependência do setor agroexportador.
Referências:
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
Verbete Estatuto do Trabalhador Rural. CPDOC/FGV. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/estatuto-do-trabalhador-rural Acesso em 23 de set. de 2021.
VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.
WELCH, Clifford Andrew. Vargas e a reorganização da vida rural no Brasil (1930-1945). Rev. Bras. Hist. 36 (71) • Jan-Abr 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbh/a/Rq5WFdqd66thgrvPMwvvqJd/?lang=pt Acesso em 23 de set. de 2021.
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