Leia o trecho a seguir.
“Durante o Estado Novo, para decidir as questões trabalhistas, o governo organizou, em maio de 1939, a Justiça do Trabalho, cuja origem eram as Juntas de Conciliação e Julgamento. A sistematização e ampliação da legislação trabalhista se deu com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em junho de 1943.”
BORIS FAUSTO, História do Brasil – EDUSP – SP – 2003 p.374
Considerando o assunto tratado no texto acima, é correto afirmar que a CLT é o resultado da reunião de uma série de leis trabalhistas surgidas durante o período getulista, entre as quais pode-se citar
- A) a jornada semanal de 44 horas, férias remuneradas, proteção ao trabalho da mulher e do menor, estabilidade no emprego, salário mínimo e criação de sindicatos independentes e fortalecidos para garantir os interesses das classes trabalhadoras.
- B) o direito de um salário-mínimo, férias remuneradas, jornada diária não-superior a oito horas, proteção ao trabalho do menor, estabilidade no emprego, criação do décimo terceiro salário e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
- C) as que garantiam a criação de sindicatos independentes e de institutos de previdência por categoria, assim como o direito a um salário mínimo, férias remuneradas, jornada diária não superior a oito horas.
- D) as que asseguravam ao operário direitos como salário mínimo, férias remuneradas, jornada diária não-superior a oito horas, proteção ao trabalho da mulher e do menor e estabilidade no emprego.
- E) as que garantiam aos operários e camponeses direitos como salário mínimo, fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), jornada diária não-superior a oito horas, férias remuneradas e aposentadoria por tempo de serviço.
Resposta:
Resposta
A alternativa correta é letra D) as que asseguravam ao operário direitos como salário mínimo, férias remuneradas, jornada diária não-superior a oito horas, proteção ao trabalho da mulher e do menor e estabilidade no emprego.
Explicação
O texto apresentado menciona a criação da Justiça do Trabalho em 1939 e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943, durante o Estado Novo. A CLT é resultado da sistematização e ampliação da legislação trabalhista.
A alternativa D) apresenta os direitos trabalhistas que foram consolidados na CLT, quais sejam: salário mínimo, férias remuneradas, jornada diária não-superior a oito horas, proteção ao trabalho da mulher e do menor e estabilidade no emprego.
Esses direitos trabalhistas foram garantidos durante o período getulista, como resultado da sistematização e ampliação da legislação trabalhista, culminando na criação da CLT.
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