As crises que se agravaram nos últimos anos, em várias partes do Globo, têm provocado crises imigratórias em vários países, atingindo em vários momentos o Brasil. Sírios, haitianos, bolivianos, equatorianos, afegãos e venezuelanos, são alguns desses exemplos.
Vários setores do empresariado brasileiro teceram várias críticas quando os governos brasileiros procuraram prestar ajuda aos imigrantes, em especial em relação à legislação trabalhista brasileira, defendendo sua flexibilização.
Pode-se afirmar acerca das Leis trabalhistas brasileiras, agrupadas na CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas –, implantadas em 1943 durante o Estado Novo (1937 – 1945), que:
- A) no governo Vargas, quando a CLT foi implantada, as reivindicações dos trabalhadores foram atendidas, assegurando-lhes uma organização sindical com autonomia
- B) a burguesia brasileira via na aprovação das Leis Trabalhistas, atuando na oposição ao governo de Getúlio, uma forte tendência socialista do governo brasileiro à época
- C) ainda persistem algumas dessas leis hoje e, à época de sua aprovação, Getúlio Vargas procurou exercer um rígido controle sobre os movimentos operário e sindical
- D) as Leis Trabalhistas aprovadas durante o governo Vargas, não mais estão presentes na realidade do trabalhador brasileiro, pois foram completamente revogadas
Resposta:
A alternativa correta é letra C) ainda persistem algumas dessas leis hoje e, à época de sua aprovação, Getúlio Vargas procurou exercer um rígido controle sobre os movimentos operário e sindical
Gabarito: LETRA C.
A questão retoma o contexto da Consolidação das Leis Trabalhistas, efetivada durante o Estado Novo varguista (1937-1945), e as repercussões dessa formalização nos dias atuais, especialmente perante a crise migratória global. Nesse sentido, vejamos as alternativas para identificar a correta.
a) no governo Vargas, quando a CLT foi implantada, as reivindicações dos trabalhadores foram atendidas, assegurando-lhes uma organização sindical com autonomia
INCORRETO. Embora a CLT tenha trazido muitas conquistas para os trabalhadores, como a regulamentação de direitos trabalhistas e benefícios sociais, a autonomia sindical não foi uma dessas conquistas. Na verdade, Vargas implementou um modelo de sindicalismo atrelado ao Estado, onde os sindicatos eram controlados e regulamentados pelo Ministério do Trabalho.
b) a burguesia brasileira via na aprovação das Leis Trabalhistas, atuando na oposição ao governo de Getúlio, uma forte tendência socialista do governo brasileiro à época
INCORRETO. Apesar de haver resistência de alguns setores empresariais às leis trabalhistas por aumentarem os custos, a burguesia brasileira não via a CLT como uma tendência socialista, uma vez que Vargas era um líder autoritário que buscava um equilíbrio entre capital e trabalho.
c) ainda persistem algumas dessas leis hoje e, à época de sua aprovação, Getúlio Vargas procurou exercer um rígido controle sobre os movimentos operário e sindical
CORRETO. A CLT ainda está em vigor, embora tenha sofrido várias reformas ao longo dos anos. Além disso, Vargas usou a CLT como um meio de controlar os movimentos operários e sindicais, restringindo a autonomia dos sindicatos e permitindo ao governo monitorar e diretamente as suas atividades.
d) as Leis Trabalhistas aprovadas durante o governo Vargas, não mais estão presentes na realidade do trabalhador brasileiro, pois foram completamente revogadas
INCORRETO. Embora tenha sido modificada e atualizada, muitas das disposições originais da CLT ainda estão em vigor.
Deixe um comentário