Considerando-se os Atos Institucionais (AI) promulgados durante a ditadura civil-militar no Brasil, associe corretamente o dispositivo legal à sua respectiva função.
DISPOSITIVOS
1 – Ato Institucional nº 1
2 – Ato Institucional nº 2
3 – Ato Institucional nº 3
4 – Ato Institucional nº 5
FUNÇÕES
( ) Definiu que as eleições de governadores seriam indiretas, assim como já acontecia com as eleições para presidente.
( ) Estabeleceu o bipartidarismo com a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
( ) Permitiu o fechamento do Congresso Nacional, suspendeu os direitos políticos, a concessão de habeas corpus e permitiu demissões sumárias e cassações de mandatos.
( ) Determinou a possibilidade de cassação de mandatos legislativos e o afastamento do serviço público daqueles que pudessem ser considerados ameaças à segurança nacional.
A sequência correta dessa associação é
- A) 1, 2, 3, 4.
- B) 2, 1, 4, 3.
- C) 3, 2, 4, 1.
- D) 3, 4, 2, 1.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) 3, 2, 4, 1.
Esta associação correta se baseia nas funções dos Atos Institucionais promulgados durante o regime militar:
- 3 - Ato Institucional nº 3: Definiu que as eleições de governadores seriam indiretas, semelhante ao processo para presidente.
- 2 - Ato Institucional nº 2: Estabeleceu o bipartidarismo com a Arena e o MDB.
- 4 - Ato Institucional nº 4: Permitiu o fechamento do Congresso Nacional, suspendeu direitos políticos, concessão de habeas corpus, demissões sumárias e cassações de mandatos.
- 1 - Ato Institucional nº 1: Determinou a possibilidade de cassação de mandatos legislativos e afastamento do serviço público de indivíduos considerados ameaças à segurança nacional.
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