As constituições republicanas de 1937 e 1967 apresentam várias congruências históricas e ideológicas, exceto:
- A) foram elaboradas em períodos de exceção política marcados por governos centralistas.
- B) estabeleciam a censura aos meios de comunicação e o controle sobre as atividades artísticas e culturais.
- C) foram promulgadas por constituintes influenciadas pelos regimes fascistas europeus que vicejaram na segunda metade do século XX.
- D) caracterizaram-se por estabelecer um princípio de “Estado Máximo” dentro do panorama sócio-econômico nacional.
- E) defendiam a submissão do Legislativo ao Executivo federal.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) foram promulgadas por constituintes influenciadas pelos regimes fascistas europeus que vicejaram na segunda metade do século XX.
As constituições de 1937 e 1967 foram elaboradas em contextos de centralização política e autoritarismo no Brasil. A Constituição de 1937, conhecida como "Polaca", foi instituída por Getúlio Vargas durante o Estado Novo, um regime ditatorial com características centralizadoras e nacionalistas. De forma semelhante, a Constituição de 1967 foi implementada durante o regime militar, refletindo a concentração de poder no Executivo e medidas autoritárias.
Ambas as constituições estabeleceram censura aos meios de comunicação e controle sobre atividades artísticas e culturais, defenderam a submissão do Legislativo ao Executivo federal, e caracterizaram-se pelo princípio de "Estado Máximo" no cenário socioeconômico nacional. No entanto, a Constituição de 1937 foi mais diretamente influenciada pelos regimes fascistas da primeira metade do século XX (como o fascismo italiano e o nazismo alemão), enquanto a Constituição de 1967 não foi promulgada por constituintes influenciados pelos regimes fascistas da segunda metade do século XX, como indicado na alternativa C.
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