Brasil: Concentração de Renda em Porcentagem, Conforme os Grupos Sociais

A alternativa correta é letra D) Embora levando o país a um crescimento econômico próximo aos 10% ao ano, com o desenvolvimento de um vasto parque industrial, o regime militar não conseguiu, bem pelo contrário, diminuir as injustiças sociais. Tratava-se de um processo de concentração econômica que prenunciava uma crise social bem mais ampla.

Gabarito: ALTERNATIVA D

Brasil: Concentração de Renda em Porcentagem, Conforme os Grupos Sociais

(Fundação IBGE.)

Assinale a afirmativa que melhor se relaciona com a tabela anterior.

• a)  Nas eleições parlamentares de 1974, sob o impacto da crise econômica e uma sucessão de escândalos financeiros, o MDB conseguiu uma ampla vitória eleitoral.

De fato, em 1974, as eleições para composição do Parlamento foram marcadas por um grande avanço eleitoral do MDB. Para o Senado, o partido conquistou 16 das 22 cadeiras em disputa, o que lhe inseriu de maneira importante dentro daquela legislatura. Para a Câmara de Deputados, de fato, o MDB conquistou um expressivo aumento da sua bancada, mas não formou maioria na Casa, obtendo 160 das 364 cadeiras. Portanto, é fato que o agravamento da concentração de renda no país sob a exaustão da política econômica do regime e em meio ao choque dos preços internacionais do petróleo foi um fator importante na movimentação eleitoral brasileira; mas isso não implicou numa vitória generalizada da oposição. Aliás, há de se destacar que a pesada censura imposta à imprensa e o imobilismo dos órgãos de fiscalização praticamente elidiam qualquer possibilidade de escândalo financeiro de grande porte contra o Estado. Alternativa errada.

• b)  A mudança dramática da conjuntura mundial, em especial a partir de 1973, com o choque do petróleo, produziu-se um forte impacto sobre o modelo em prática. Esgotaram-se as fontes de financiamento, elevaram-se os gastos estatais e fecharam-se os grandes mercados mundiais.

É importante qual foi o caminho utilizado pela banca na construção desta alternativa. O avaliador inverteu as consequências imediatas do Primeiro (1973) e do Segundo (1979) Choques Internacionais do Petróleo. Em 1973, de fato, os preços dispararam e encontraram o Brasil numa posição extremamente delicada. O esforço desenvolvimentista consolidara com sucesso a indústria de transformação, mas exigia pesados investimentos na infraestrutura e na consolidação da indústria de base - e o modelo exigia que o Estado funcionasse como um vetor fundamental do processo. Dado que, para enfrentar a crise, os Estados Unidos mantiveram uma política monetária expansionista e os juros internacionais caíram sob uma oferta inédita de crédito, pôde o modelo desenvolvimentista brasileiro acelerar os investimentos estratégicos de maneira a dar respostas complexas ao aumento geral dos derivados de petróleo. Seria em 1979, numa nova crise, que a oferta de crédito passaria por uma gravíssima contração em decorrência da decisão americana de não acompanhar a elevação dos preços e enfrentar a crise com racionamentos e rearranjo estrutural da economia. A disparada dos juros, aí sim, estrangulou o modelo nacional-desenvolvimentista sem que houvesse tido tempo de concluir o salto da modernização geral da economia. Com a aceleração decisiva da inflação a partir de 1980, as camadas menos privilegiadas da população seria gravemente afetada, como fica claro na tabela. Alternativa errada.

• c)  O presidente Geisel, após inúmeras hesitações, acelerou a abertura política, afastando militares identificados com a tortura e com a corrupção. Sob pressão da opinião pública deu continuidade a uma abertura “leitura, gradual e segura”, consolidada na Emenda Constitucional de 1978.

O erro mais evidente da alternativa está no lema informal adotado pelo governo Geisel (1974-1979) para a abertura política: "lenta, gradual e segura", fazendo referência à opção por uma longa transição até o governo civil, que levaria onze anos. O processo como um todo passaria por vários refluxos dentro do período Geisel, incluindo o acionamento do AI-5 para fechar o Congresso e a edição de medidas extraordinárias para reforçar o pleno controle da ditadura sobre o país. Ainda que a fase mais dura da repressão estivesse refluindo, o modelo de transição colocado no centro não tinha qualquer forma de autocrítica ou de punição, preferindo pela fórmula de uma anistia "ampla, geral e irrestrita" em 1979, o que significaria também a relativização da associação de agentes do Estado com violações graves. Alternativa errada.

• d)  Embora levando o país a um crescimento econômico próximo aos 10% ao ano, com o desenvolvimento de um vasto parque industrial, o regime militar não conseguiu, bem pelo contrário, diminuir as injustiças sociais. Tratava-se de um processo de concentração econômica que prenunciava uma crise social bem mais ampla.

De fato, o período em tela significou um importante ciclo de prosperidade para o país, ainda que tenha sido encerrado com gravíssima crise econômica. O aprofundamento geral da industrialização brasileira sob um aferrado projeto nacional-desenvolvimentista voltado para a substituição de importações importou num ciclo vigoroso de crescimento econômico. Com índices incomparavelmente altos, principalmente durante o chamado "milagre brasileiro", o país sofreu transformações econômicas decisivas, sem as quais as décadas de industrialização poderiam estar ameaçadas (principalmente no campo da infraestrutura). No entanto, como fica claro na tabela proposta, isso também significou um agravamento geral do quadro de concentração de renda no Brasil. O capital especulativo também ganhou espaço na economia brasileira ao passo que as lutas trabalhistas foram severamente restringidas, o que contribuiu para configuração geral da concentração de renda. Além disso, ainda na década de 1960, o regime militar optara por arquitetar uma estrutura tributária regressiva sob o argumento de que os grandes investimentos produtivos viriam das classes mais altas, sendo necessário dar maior liberdade econômica ao grupo para o desenvolvimento brasileiro. ALTERNATIVA CORRETA.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA D.