No histórico evolutivo da sociedade humana, o Estado foi assumindo diferentes formatos e agregando múltiplos poderes para dar concretude à democracia, a qual, ainda que não seja perfeita, é a forma mais propícia para se implementar os valores inerentes ao bem comum. Sob tal perspectiva, é possível afirmar que o Estado brasileiro possui:

A alternativa correta é letra D) Personalidade jurídica.

Gabarito: LETRA D.

A questão versa acerca dos conceitos iniciais de Estado. Nesse contexto, o Estado brasileiro, bem como os demais estados nacionais, possui personalidade jurídica. Ademais, note que os elementos essenciais para justificar a existência de um Estado Moderno são: o povo, o território e o Poder Político (governo), ou seja, um povo habitando um determinado território, organizando-se segundo a sua livre e SOBERANA vontade, conforme nos ensina Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo (Direito Administrativo Descomplicado. 23. ed. São Paulo: Método, 2015, p. 13):

O Estado é pessoa jurídica territorial soberana, formada pelos elementos povo, território e governo soberano. Esses três elementos são indissociáveis e indispensáveis para a noção de um Estado independente: o povo, em um dado território, organizado segundo sua livre e soberana vontade.

Portanto, gabarito LETRA D.