Assinale a alternativa que NÃO se refere a administração púbica direta.
- A) É o conjunto de órgãos ligados diretamente ao Poder Executivo.
- B) Os órgãos da administração direta são pessoas jurídicas de direito público e têm autonomia.
- C) É feita por órgãos descentralizados e autônomos, mas sujeitos ao controle do Estado.
- D) São exemplos de órgãos da administração pública direta as prefeituras e suas secretarias, a câmara dos vereadores e o procurador do município.
- E) É composta pelos órgãos diretamente ligados aos entes da federação: União, estados, Distrito Federal e municípios.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) É feita por órgãos descentralizados e autônomos, mas sujeitos ao controle do Estado.
Gabarito: letra C.
Vamos analisar as alternativas.
a) É o conjunto de órgãos ligados diretamente ao Poder Executivo. CORRETO.
No Executivo, temos a figura da Entidade Federativa, que pode ser a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Essas são as únicas entidades da Administração Direta, todo resto são órgãos, que estão diretamente subordinados e fazem parte da estrutura interna dessas entidades.
b) Os órgãos da administração direta são pessoas jurídicas de direito público e têm autonomia. CORRETO.
Não são pessoas jurídicas de maneira alguma. Órgão integra uma pessoa jurídica, não é uma.
c) É feita por órgãos descentralizados e autônomos, mas sujeitos ao controle do Estado. ERRADO.
Descentralizadas são as pessoas jurídicas. Os órgãos são desconcentrados.
d) São exemplos de órgãos da administração pública direta as prefeituras e suas secretarias, a câmara dos vereadores e o procurador do município. CORRETO.
Seria melhor falar na procuradoria, não no procurador. O procurador é agente público, não órgão.
e) É composta pelos órgãos diretamente ligados aos entes da federação: União, estados, Distrito Federal e municípios. CORRETO.
Como já adiantado na letra A, está correta a alternativa.
Espero ter ajudado.
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