O conjunto orgânico corresponde à Administração Pública direta e indireta dos três poderes. Assinale a alternativa que indica um órgão público autônomo dentro da Administração Pública do Brasil:
- A) Seções de Atendimento ao Público.
- B) Portarias.
- C) Congresso Nacional.
- D) Gabinetes.
- E) Ministérios de Governo.
Resposta:
A alternativa correta é letra E) Ministérios de Governo.
Gabarito: LETRA E.
A questão versa acerca da Administração Pública. Nesse contexto, dentre as alternativas, somente são órgãos autônomo Ministérios de Governo. Com efeito, os órgãos autônomos, por sua vez, subordinam-se à chefia dos órgãos independentes, porém gozam de autonomia administrativa, financeira e técnica, participando das decisões governamentais, conforme explica Maria Sylvia Di Pietro (Direito Administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 593):
Autônomos são os que se localizam na cúpula da Administração, subordinados diretamente à chefia dos órgãos independentes; gozam de autonomia administrativa, financeira e técnica e participam das decisões governamentais. Entram nessa categoria os Ministérios, as Secretarias de Estado e de Município, o Serviço Nacional de Informações e o Ministério Público.
Portanto, gabarito LETRA E.
Deixe um comentário