A atuação das comissões disciplinares e das comissões de licitação, demonstram a atuação funcional de órgãos:
- A) Compostos
- B) Singulares
- C) Hierárquicos
- D) Gerenciais
- E) Colegiados
Resposta:
A alternativa correta é letra E) Colegiados
As comissões disciplinares e as comissões de licitação constituem órgãos únicos, porém, formados por dois ou mais integrantes. Este tipo de estrutura é o que caracteriza os órgãos colegiados ou coletivos. São órgãos que decidem e atuam pela vontade conjunta, unânime ou majoritária, de seus membros, sem prevalência de vontades individuais.
Sobre o tema, por exemplo, a doutrina de Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo:
"Órgãos colegiados
Também denominados pluripessoais, são caracterizados por atuarem e decidirem mediante obrigatória manifestação conjunta de seus membros. Os atos e decisões são tomados após deliberação e aprovação pelos membros integrantes do órgão, conforme as regras regimentais pertinentes a quorum de instalação, de deliberação, de aprovação etc."
Com essas considerações, verifica-se que apenas a letra E traz a resposta correta, ao mencionar os órgãos colegiados.
Gabarito: Letra E
Referências:
ALEXANDRINO, Marcelo. PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 20ª ed. São Paulo: Método, 2012, p. 123.
Deixe um comentário