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A atuação das comissões disciplinares e das comissões de licitação, demonstram a atuação funcional de órgãos:

Resposta:

A alternativa correta é letra E) Colegiados

As comissões disciplinares e as comissões de licitação constituem órgãos únicos, porém, formados por dois ou mais integrantes. Este tipo de estrutura é o que caracteriza os órgãos colegiados ou coletivos. São órgãos que decidem e atuam pela vontade conjunta, unânime ou majoritária, de seus membros, sem prevalência de vontades individuais.


Sobre o tema, por exemplo, a doutrina de Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo:

 

"Órgãos colegiados

 

Também denominados pluripessoais, são caracterizados por atuarem e decidirem mediante obrigatória manifestação conjunta de seus membros. Os atos e decisões são tomados após deliberação e aprovação pelos membros integrantes do órgão, conforme as regras regimentais pertinentes a quorum de instalação, de deliberação, de aprovação etc."

 

Com essas considerações, verifica-se que apenas a letra E traz a resposta correta, ao mencionar os órgãos colegiados.


Gabarito: Letra E

 

Referências:

 

ALEXANDRINO, Marcelo. PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 20ª ed. São Paulo: Método, 2012, p. 123.

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