Quando se fala em centralização, a ideia que o fato traz à tona é a do desempenho direto das atividades públicas pelo Estado-Administração. A descentralização, de outro lado, importa sentido que tem correlação com o exercício de atividades de modo indireto.
Nessa linha de raciocínio, pode‐se considerar a existência de uma administração centralizada e de uma administração descentralizada, ambas voltadas para o cumprimento das atividades administrativas. Por via de consequência, é possível observar que a denominada administração direta reflete a administração centralizada, ao passo que a administração indireta conduz à noção de administração descentralizada.
José dos Santos Carvalho Filho. Manual de direito administrativo. 32.ª
ed., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item quanto à Administração Pública Federal.
A administração direta é composta de órgãos internos do Estado, já a administração indireta é composta de pessoas jurídicas, também denominadas entidades.
- A) Certo
- B) Errado
Resposta:
A alternativa correta é letra A) Certo
Gabarito: CERTO
Para respondermos a questão, é importante sabermos diferenciar os conceitos de Desconcentração e Descentralização.
A Administração Direta está inteiramente ligada à ideia de DESCONCENTRAÇÃO.
A Administração Indireta está inteiramente ligada à ideia de DESCENTRALIZAÇÃO.
| DESCONCENTRAÇÃO | DESCENTRALIZAÇÃO |
►Relaciona-se à Administração DIRETA ►Cria órgãos públicos ►Esses órgãos não possuem personalidade jurídica própria ►Estão subordinados hierarquicamente ao seu ente criador ►Exemplos: Órgãos Públicos e suas Secretarias; Ministérios. (Adm. Direta) |
►Relaciona-se à Administração INDIRETA ►Cria entidades públicas ►Possuem personalidade jurídica própria ►Não estão subordinadas hierarquicamente ao seu ente criador, embora haja o chamado controle finalistico. ►Exemplos: As entidades da Administração Pública Indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista) |
Portanto, a afirmativa presente no enunciado "a administração direta é composta de órgãos internos do Estado, já a administração indireta é composta de pessoas jurídicas, também denominadas entidades." está CORRETA.
Gabarito: CERTO
Deixe um comentário